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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2153 MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA (OAB 295282/SP) Processo 1001762-25.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Silvio Fernandes e outros - Vistos.1. Execução fiscal municipal de IPTU (exercícios 2010 e 2011).O Espólio de Silvio Fernandes oferec
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2160 a execução quanto ao Espólio de Antonio Fernandes.Citação realizada (fl. 38).Providencie a exequente a indicação de bens passíveis de penhora, observando que a penhora poderá ser realizada sobre o próprio imóvel (fl. 59).Int.Caraguatatuba, 20 de setembro de 2016. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELL
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2034 ADILSON FRANCO MOREIRA (OAB 127941/SP), LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL (OAB 298115/SP) Processo 1002667-30.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.1. Execução fiscal municipal de IPTU (exercícios 2010 e 2011).O Espólio de Silvio Fernandes ofereceu o
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2032 sejam impostos ônus de sucumbência em sede de exceção de preexecutividade.2.Prossegue a execução quanto ao Espólio de Antonio Fernandes.Citação realizada (fl. 13).Providencie a exequente a indicação de bens passíveis de penhora, observando que a penhora poderá ser realizada sobre o próprio imóv
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2036 54). Portanto, nada há que possa vincular minimamente os demais executados à sujeição passiva da obrigação tributária.Diante do exposto, julgo procedente a exceção de preexecutividade.Excluo do pólo passivo o Espólio de Silvio Fernandes, Silmar Fernandes, Silmara Lucia Fernandes e Valmar Verner Fer
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2037 Lucia Fernandes e Valmar Verner Fernandes. Anote-se no SAJ.Em razão da natureza do incidente, que não implicou em extinção plena da execução, não incidem ônus de sucumbência. Ademais, reputo que não existe previsão legal para que sejam impostos ônus de sucumbência em sede de exceção de preexecu
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1752 APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB 113463/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP) Processo 1001944-11.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.1. Execução fiscal municipal de IPTU (exercícios 2010 e 2011).O Espólio de Silvio Fernandes ofer
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1753 Execução fiscal municipal de IPTU (exercícios 2010 e 2011).O Espólio de Silvio Fernandes ofereceu objeção de preexecutividade sustentando ilegitimidade passiva por não haver exercício de propriedade (fls. 18/37).O Município de Caraguatatuba apresentou contrariedade. Aduziu inadequação da via e aus�
BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência ao impetrado do teor de fls. 114/116.Após, cumpra a Secretaria a parte final do despacho de fls. 112.Intimem-se. 0000835-56.2015.403.6106 - CANOVA & VICENTE - SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA ME(SP204726 - SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Intime-se a impetrante para:a) Promover emenda a inicial atribuindo à causa valor compatível com o seu conteúdo econômico (CPC, art. 258 e seguintes
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2159 Meira - J. 19.02.2008 - DJ 05.03.2008).P.R.I.Caraguatatuba, 19 de setembro de 2016. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), PAULO ROGÉRIO SPINELLI (OAB 248670/SP) Processo 1005760-98.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Juliana Cristina Pignotti Cappelli e outros - I