Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2470 Elizir Batista da Silva - Banco Santanderbanespa Sa - Vistos.O Supremo Tribunal Federal homologou acordo coletivo na ADPF n.º 165/DF e nos RE’s com repercussão geral n.ºs 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, para pagamento de diferenças de correção monetária em caderneta de poupança.Segundo orientaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2703 Processo 0001074-36.2008.8.26.0414 (414.01.2008.001074) - Outros Feitos não Especificados - José Roberto Marques e outro - Banco Santanderbanespa Sa - Vistos.O Supremo Tribunal Federal homologou acordo coletivo na ADPF n.º 165/DF e nos RE’s com repercussão geral n.ºs 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2471 - - Eva Safra Rocha - - Neiva Safra - Banco Santanderbanespa Sa - Vistos.O Supremo Tribunal Federal homologou acordo coletivo na ADPF n.º 165/DF e nos RE’s com repercussão geral n.ºs 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, para pagamento de diferenças de correção monetária em caderneta de poupança.Segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2702 - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.O Supremo Tribunal Federal homologou acordo coletivo na ADPF n.º 165/DF e nos RE’s com repercussão geral n.ºs 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, para pagamento de diferenças de correção monetária em caderneta de poupança.Segundo orientação do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2472 ao acordo coletivo.Intimem-se. - ADV: JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI (OAB 190686/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP) Processo 0001048-38.2008.8.26.0414 (414.01.2008.001048) - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Mingorance Banco S

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Robustece essa exegese a firme jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, exempli gratia: NR.PROCESSO: 5197379.08.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. ESCRITURA PÚBLICA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE CONHECIMENT

Publicações Judiciais I ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve ser formalizada por escritura pública, a teor do que determina o artigo 1.793 do Código Civil de 2002, in verbis: CIVIL. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. ESCRITURA PÚBLICA. NECESSIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1 - A cessão de direitos hereditários deve ser formalizada por escritura pública, consoante determina o artigo 1.793 do Código Civil de 2002. 2 - Não há identidade fática entre os arestos apontados como paradigma e a hipótese tratada nos autos. 3 - Recu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Verifico, inicialmente, que os presentes Embargos foram opostos sem que tenha sido garantido o Juízo, conforme exige o art. 16, 1º da Lei nº 6.830/80. Também verifico que do instrumento de procuração não consta o nome do representante legal que assina pela executada, bem como não foi juntada ata de assembléia que elegeu a atual diretoria comprovando que o subscritor da procuração de fl. 15 tem poderes para tal.Assim, concedo à embargante o prazo de 30 (trinta) dias para qu

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO MARLENE ANTUNES VIEIRA CARLOS AIRTON GATELLI(OAB: 42749/RS) SILVIO ANTONIO GATELLI(OAB: 31392/RS) HOTEL POUSADA SANTO EXPEDITO LTDA VILSON EDUARDO DORNELLES(OAB: 81515/RS) LAURO ERNESTO PACHECO DA SILVA GRACIA FILHO JANETE FLACH STEFFENS CHAMORRO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 3781 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 divisão da receita tributária entre os entes federativos. Eventual compensação e/ou transferência de recursos deve ser formalizada posteriormente entre as Fazendas Federal e Estadual. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 111532 9692