Seção I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 deve ser improvido quando a matéria nele versada tiver sido suficientemente analisada na decisão recorrida e a parte agravante não apresentar fato ou argumento novo convincente que justifique sua reforma. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. : ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer do rec

Seção I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GOIATU ADV(S) : JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO

Seção I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO I DECISAO 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 compra de unidade imobiliária, extrapola o mero dissabor ou aborrecimento. 3.O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve ser

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Inexistindo fundamentos hábeis a alterar a decisão monocrática, o agravo deve ser improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 28 de março de 2012. 00004 AGRAVO (INOMIN

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PENHORA. BENS DOADOS PELA UNIÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Inexistindo fundamentos hábeis a alterar a decisão monocrática, o agravo deve ser improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por

Publicações Judiciais ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO. JUROS MORATÓRIOS. Inexistindo fundamentos hábeis a alterar a decisão monocrática, o agravo deve ser improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª

Publicações Judiciais ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : Angelina Ines Castro Mattia AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUROS MORATÓRIOS. ALTERAÇÕES NO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97. MP 2.180-35/2001. LEI 11.960/09. APLICAÇÃO IMEDIATA. Inexistindo fundamentos hábeis a alterar a decisão monocrática, o agravo deve ser improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egré

Publicações Judiciais I ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamentação da decisão agravada. As razões recursais não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto da decisão recorrida, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nela contida. 3-Inexistindo fundamentos hábeis a alterar a decisão monocrática, o agravo legal deve ser improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por

Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indenização, que não correspondam a serviços prestados nem a tempo à disposição do empregador, não ensejam a incidência de contribuição previdenciária. 2- O pagamento decorrente da falta de aviso prévio, isto é, o aviso prévio indenizado, visa a reparar o dano causado ao trabalhador que não fora alertado sobre a futura rescisão contratual com a antecedência mínima estipulada na Constituição Federal (atualmente regulamentada pela Lei 12.506/2011). Dessarte, não há como se c

Seção I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO I DECISAO 10 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ARGUMENTO NOVO. O agravo regimental deve ser improvido porque não apresentado fato ou motivo novo que justifique a reforma da decisão recorrida, notadamente quando há interesse de agir na propositura de ação de exibição de documentos daquele que objetiva, em açã