Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) 10774 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO Adoto relatório e as seguintes razões de decidir do voto condutor: PROCESSO Nº 1001142-75.2016.5.02.0391 "A reclamante interpõe recurso ordinário (id nº cea752b), RECURSO ORDIN

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 11040 É o relatório EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Conheço o recurso ordinário interposto pela reclamante por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, bem como ataca os fundamentos da sentença, razão pela qual verifica-se que o recurso ordinário deve ser conhecido. A reclamante interpõe recurso ordinário sob o id nº e2b84c7 requerendo a reforma

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO ALVES DOS SANTOS(OAB: 89588/SP) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) 10780 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO Adoto relatório e as seg

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2850 de Salgueiro (ID-40694cc), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe. Em suas razões recursais (ID-427bebb), pugna, inicialmente, pela admissibilidade do apelo. No mérito, busca reformar a sentença de primeiro grau quanto ao valor da indenização por dano moral que lhe foi deferida, considerando que deve ser majo

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 707 Por fim, quanto à alíquota de 100% nos cálculos das horas extras, Os documentos e o Acórdão do processo poderão ser acessados razão possui a recorrente. Com efeito, não há na petição inicial pelo site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) pedido de dobras de feriados. Outrossim, o reclamante admite que chave(s) abaixo: não laborava aos sába

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRENTE: ANDREIA CRISTINA CLEMENTE BARBOSA 11045 A segunda reclamada oferece contrarrazões afirmando que o recurso ordinário da reclamante não deve ser conhecido já que não RECORRIDOS: J R D FARIA LAVA RÁPIDO LTDA. - ME, ataca os fundamentos da sentença; o contrato de franquia é valido e ACQUAZERO LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA não há qualquer responsabilidade, subs

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Constituição do Estado de São Paulo veda o cômputo de vantagem sob o mesmo título ou idêntico fundamento para fins de concessão de acréscimos ulteriores. Assim, não há incidência do quinquênio sobre a gratificação de regime especial de trabalho (GRET). Nego provimento a ambos os recursos. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 11050 A reclamante interpõe recurso ordinário sob o id nº e2b84c7 requerendo a reforma da Sentença de id nº ca20943, complementada pela decisão de id de nº 4866f0a, aduzindo que a segunda reclamada deve responder de forma solidária; as empresas devem responder de forma solidária pela indenização decorrente do direito de imagem; o valor arbitrado a título de indeniz

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) VINICIUS JOSE GONCALVES MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) MAICON MA

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010413-60.2019.5.15.0003 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) RECORRENTE VINICIUS JOSE GONCALVES ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP) ADVOGADO