10.001 resultados encontrados para deve ser mantida. recurso - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 50 Nº 1001346-70.2022.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Pelegri - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE POLICIAL MILITAR. CO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 99 Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1002622-73.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Jucilaine Cibeli de Sousa Leles da Silva - Recorrido: Sky Serviç
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 188 AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA .RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sít
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 51 Nº 1002977-83.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Ednalva Maria de Castro - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DAN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 114 Nº 1003557-16.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Itamar Muniz - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS - REL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4827 e Enunciado 7 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito que deve ser mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1000603-34.2019.8.26.0279; Relator (a):Matheus Barbosa Pandino; Órgão Julgador: Turma Julgadora; Foro de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 168 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP) Nº 10021
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 96 SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1002401-90.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Solange Aparecida de Azevedo - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao recurso, por
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 72 Ltda - Agravado: EDVALDO DOMINGUES DA SILVA - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – SKY LIVRE – DECISÃO DE DETERMINOU O REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO – IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA – RECURSO PROVIDO – SUSPENSÃO DA DECISÃO ANTEC
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 72 Ltda - Agravado: EDVALDO DOMINGUES DA SILVA - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – SKY LIVRE – DECISÃO DE DETERMINOU O REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO – IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA – RECURSO PROVIDO – SUSPENSÃO DA DECISÃO ANTEC