65 resultados encontrados para deve ser obse - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA LEMES JUNIOR JUIZ DE DIREITO : DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR ==========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 IDACAO DE PENAS/ATESTADO DE PENAS A CUMPRIR, AO QUE DEVE SER OBSE RVADA EVENTUAL DETRACAO DA PENAL INTIMEM-SE CUMPRA-SE VIANOPOL I S, 30 DE JUNHO DE 2016 MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225460-08.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADAIR CAMILO PRIETO ACUSADO : GERALDO DIVINO DE SOUZA ADV ACUS : 43252 GO - MATHEUS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IMA DE 08 (OITO) ANOS, PRESCREVENDO, PORTANTO, EM 12 (DOZE) ANOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO III, DO DIPLOMA REP RESSIVO NACIONAL, QUE DECLINA QUE A PRETENSAO PUNITIVA OCORRERA N O INTERSTICIO RETRO MENCIONADO, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE A OITO. 08.IN CASU, AINDA, DEVE SER OBSE RVADO QUE O DENUNCIADO ERA MENOR DE 21 (VINT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 A CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, OU DEPOIS DE IMPROVIDO SEU RECURSO, REGULA-SE PELA PENA APLICADA. DESSA FO RMA, VERIFICA-SE QUE SE REGULA PELA PENA APLICADA E DEVE SER OBSE RVADA DEPOIS DA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO PAR A A ACUSACAO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO FO I CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JEFERSON BECKER HAAS JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 189542-05.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : JHEINE CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 GODOFREDO BIZINOTTO ESECLIDES JARDIM CORREIA JOAO AZEVEDO DA SILVA MARIA JARDIM AZEVEDO ADV EXEQTE : 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN ADV EXECDO : 10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIOR 26063 GO - CARLOS GUSTAVO CARVALHAES 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 21353 GO - LILIAN JARDIM AZEVED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 A PARQUE DE DIVERSOES, POR AUSENCIA DE DOCUMENTACAO NOS AUTOS NEC ESSARIA A AFERICAO DA SEGURANCA EM SEU FUNCIONAMENTO, OBRIGACAO E STA QUE CABERIA AOS INTERESSADOS NA CONCESSAO DA ORDEM, FICA PROI BIDA A PARTICIPACAO DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO REFERIDO E NTRETENIMENTO. CABERA A ORGANIZADORA DO EVENTO A FISCALIZACAO QUA NTO A PROIBICAO DAQUELES MENORES DE 14 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 VALOR DE R$ 2.362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAI S E CINQUENTA CENTAVOS). ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA JA RECEBEU ADMINISTRATIVAMENTE O VALOR DE R$ 1.687,50 (MI L SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A SEGURAD ORA RE A PAGAR A AUTORA, A TITULO DE COMPLEMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 94543-93.2012.8.09.0051 640 EXECUCAO BANCO SANTANDER S/A MICHELY ROSA FERREIRA SANTOS 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 295330 SP -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 67475-77.2018.8.09.0175 : 153 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : JHYEESSON PIRES FIGUEIREDO FELIPE PINHERO DA SILVA VITIMA : PABLO PEREIRA ALBUQUERQUE FRAZAO SILVIANE KATHELYN TEODORO MENDES PEDRO HENRIQUE LOPES BORGES NATAN DIAS DOS SANTOS EDUARDO JUSTINO DE ALMEIDA ADV IND : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DE