Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 106 com o despacho acima mencionado (ID 3412d2e), que deve ser observada pelas partes. ERECHIM/RS, 24 de janeiro de 2022. LUIS ANTONIO MECCA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b65d6b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro o prazo de 30 dias para comprovação n

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 2392 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8dfc69 ELISEU CARDOZO BARCELLOS proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Retire-se o sigilo com o qual foi protocolada a defesa e documentos (ID d24e8be) e manifestação ID 2edb990, ante os termos da decisão ID dcf7806. Ciência à reclamada da defesa e documentos que a acomp

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2014 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f098c1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f098c1 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em Trata-se de

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2484 Itumbiara-GO. A proporcionalidade das parcelas salariais deferidas na sentença Caso a intimação reste prejudicada por mudança de endereço, deve ser observada pelas partes, não sendo possível a renúncia diligencie a Secretaria junto ao SERPRO no sentido de se obter o apenas das parcelas de natureza salarial, nessa hipótese, haja vista atual endereço, inti

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3462 EMENTA: IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. O Décima Primeira Turma artigo 879, § 2º, da CLT, é claro quanto à cominação de preclusão Acórdão em caso de não apresentação da impugnação aos cálculos, pelo Processo Nº AP-0011675-10.2015.5.03.0168 Relator Ana Maria Espi Cavalcanti ADVOGADO VANESSA DIAS LEMOS REBELLO ADVOGADO LIVIA XAVIER CASCIMIRO ADVOG

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3461 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceudo recurso; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento; custas pela executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT; vencido o Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. EMENTA: IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. O ar

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1099 Desembargador Relator Designado PROCESSO nº 0000656-97.2016.5.07.0026 (AP) AGRAVANTE: ANDRÉ MOREIRA TOMAZ AGRAVADO: CONSTRUTORA GETEL LTDA RELATOR DESIGNADO: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000656-97.2016.5.07.0026 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA AGRAVANTE ANDRE MOREIRA TOMAZ ADVOGADO Harley Ximenes dos Santos(OAB: 12397

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 7234 curso; (...) que foi a própria reclamante quem disse que ela seria a coordenadora; que a sócia Chiara e o sócio Neto nunca disseram Sustenta a reclamante que o valor de R$ 27.000,00 atribuído à que a reclamante seria coordenadora; que a reclamante escolheu indenização por danos morais pelo Juízo "a quo" não remunera os professores que seriam integrantes do co

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ACÓRDÃO TRT/ 2ª TURMA/ RO 0000943-87.2016.5.08.0008 472 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. OBSERVÂNCIA DOS NOVOS VALORES DAS CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. O acolhimento dos embargos de declaração altera o teor a sentença de mérito, sendo a decisão oriunda do RECORRENTE: LUCIVAL DOS ANJOS BELO DA SILVA recurso de embargos a que deve ser observada pelas partes para fin

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 indenizatório, arbitrado R$ 10.000,00 (dez mil reais), a Corte regional agiu com a devida razoabilidade uma vez que levou em consideração tanto a capacidade econômica da reclamada quanto o prejuízo sofrido pela reclamante. Nesse sentido, não resta configurada violação do art. 5º, V e X, Recurso da parte da Lei Maior. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. (.