76 resultados encontrados para deve ser observado que trata - data: 20/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO ESTES, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO (AçãO BUSCA E APREENSãO), CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 267, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL AINDA, DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDIçãO DE ALVARá, UMA VEZ QUE NãO RESTOU COMPROVADA A EXISTêNCIA DE DEPóSITO NESTES AUTOS APóS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SO PERMITIRA ATE MESMO O OFERECIMENTO DE UMA OBJECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE. ANALISANDO O LADO DO DEVEDOR, A HOMOLOGACAO E EXTINCAO POR SENTENCA NENHUM PREJUIZO LHE ACARRETARA, DIFERENTEMENTE SE DE SCUMPRIR A AVENCA, JA QUE NESTE CASO OS AUTOS SERAO DESARQUIVADOS E SEU NOME SERA AUTOMATICAMENTE, E MAIS UMA VEZ, NEGATIVADO JUNT O AOS ARQUIVOS DE CONSUMO (SPC E SERASA). A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 TOMATICAMENTE, E MAIS UMA VEZ, NEGATIVADO JUNTO AOS ARQUIVOS DE C ONSUMO (SPC E SERASA). ALIAS, SE APENAS SUSPENSO FOSSE O PROCESSO , NAO SERIA POSSIVEL BAIXA-LO JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, COM ISSO, SEREM RETIRADAS AS RESTRICOES. DEVO FRISAR, MAIS UMA VEZ, QUE A B AIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SE FARAO SEM PREJUIZO DO EVENTUAL D ESARQUIVAMENTO, SEM CUSTAS, PARA SE PROSSE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 864 incidência dos efeitos da preclusão sobre o tema. De outra parte, não se vislumbra in casu situação de urgência que enseje a mitigação da regra da taxatividade do rol do artigo 1.015 do CPC, conforme entendimento firmado pelo C. STJ em sede de julgamento de recurso repetitivo (REsp. 1.696.396 e REsp. 1.704.520), pois as ques
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 0131902.08.2012.8.09.0074 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIOSUPLEMENTAR. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. 1. No caso vertente, o auxílio suplementar foi deferido ao apelado em 05/1990 e a aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 12/20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 0131902.08.2012.8.09.0074 incapacitante, ensejadora do direito ao auxílio-acidente, E o início da aposentadoria sejam anteriores à alteração do art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei 8.213/1991. 2. Não restando comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e a redução da capacidade funcional do segurado, para o desempenho das atividades laborais antes
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 DESPACHO : NOUTRA PLANA, DEVE SER OBSERVADO QUE TRATA-SE DE TRANSAçãO A SER CUMPRIDA A LONGO PRAZO, O QUE FARIA (EM CASO UNICAMENTE DE SUSPENSãO) COM QUE OS AUTOS CONTINUASSEM A FIGURAR EM NOSSAS ESTATíSTICAS, VEZ QUE SOMENTE PODERIAM SER ARQUIVADOS APóS O ADVENTO DO TERMO FINAL ANTE O EXPOSTO, PAGA AS CUSTAS FINAIS, DETERMINO A IMEDIATA BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 HOMOLOGAçãO E EXTINçãO POR SENTENçA NENHUM PREJUíZO LHE ACARRETARá, DIFERENTEMENTE SE DESCUMPRIR A AVENçA, Já QUE NESTE CASO OS AUTOS SERãO DESARQUIVADOS E SEU NOME SERá AUTOMATICAMENTE, E MAIS UMA VEZ, NEGATIVADO JUNTO AOS ARQUIVOS DE CONSUMO (SPC E SERASA) ALIáS, SE APENAS SUSPENSO FOSSE O PROCESSO, NãO SERIA POSSíVEL BAIXá-LO JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTE REQUERIDO : DONIZETE MAETINS DE SOUSA LILIAN TEODORO DOS SANTOS SOUSA ADV REQTE : 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER DESPACHO : AUTOS N ° 1 357/2013 SENTENÇA: VISTOS ETC HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 ADV REQTE : 21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO DESPACHO : NOUTRA PLANA, DEVE SER OBSERVADO QUE TRATA-SE DE TRANSAçãO A SER CUMPRIDA A LONGO PRAZO, O QUE FARá COM QUE OS AUTOS (AINDA PROCESSO DE CONHECIMENTO) CONTINUEM A FIGURAR NAS ESTATíSTICAS DE CONGESTIONAMENTO DE NOSSO TRIBUNAL, VEZ QUE SOMENTE PODERá SER ARQUIVADO APóS O ADVENTO DO TERMO FINAL POR