Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 807 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO DORA APARECIDA MARTINS DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORMA DE MATOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2014 Processo 1055102-93.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R.K.L.G. - Vistos. A declaração de

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 201

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 9993 a tutela jurisdicional executiva não deve ser prestada ao custo social Por isso, considerando que restou frustrada a tentativa de execução de sua preparação quando a reduzida quantia perseguida pelo da contribuição previdenciária utilizando-se a ferramenta credor denota sua inutilidade. SISBAJUD, com base nos princípios da utilidade, da razoabilidade e Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 2887 e existem, em última análise, para se verificar se a ação deverá ser admitida ou não. Não encerram, em si, fim algum, são requisitos-meios para, admitida a ação, ser julgado o mérito (a lide ou o objeto litigioso, respectivamente, na linguagem de Carnelutti e dos alemães)” (“Curso de Direito Processual Civil�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4811 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: EXECUTADO: DIEGO TEIXEIRA LEAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alimentos] Vistos, etc. O dever alimentar é uma obrigação legal, que deve ser prestada mensalmente, pelos ascendentes aos descendentes, quando necessário, seguindo uma relação trinominal conhecida como necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Dest

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 772 Processo 1005012-16.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Canadá - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4372 lo (la) em caso de eventual desacolhimetno. Tal informação também deve ser prestada pela Caso Abrigo, pelo CREAS e pelo Conselho Tutelar, tudo em até cinco dias antes da audiência acima especificada. Intime(m)-se os genitores e eventuais pessoas da família extensa que poderiam ou estão requerendo a gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 766 como ofício a fim de que a instituição “SUSEP” auxilie na localização de ativos financeiros de titularidade do executado ESDRAS SOARES, CPF/MF: 003.630.208-29, e em caso afirmativo providencie o respectivo bloqueio e se necessário a liquidação, observado o limite de R$ 1.443.960,47, realizando, a seguir, o resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

35.523.495-5. A responsabilidade penal dos réus só é considerada de junho a dezembro de 2004, ou seja, quase um oitavo do período total fiscalizado (fl. 89 do apenso). O fato de ser valor devido à Previdência Pública já faz parte do tipo penal.Apenas o réu Ralpho Ramos possui um fato desabonador de sua conduta social. Já foi preso civilmente por não pagar pensão alimentícia (fl. 34 do apenso sobre antecedentes) e não consta dos autos qualquer justificativa para esta grave inadimpl�