Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 570 no ID d7ab2a0.". atender o teor da referida decisão monocrática. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2018. Nesse sentido a manifestação do MPT através do parecer exarado no ID d7ab2a0.". Flávia Giglio Barbosa Rio de Janeiro, 07 de maio de 2018. Chefe de Gabinete. Flávia Giglio Barbosa Em caso de dúvida, acesse a página: Chefe de Gabinete. http://www.trt1.jus.br/pje

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 LAGO SUL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a requerente para que esclareça o acordo parcial entabulado com a requerida, eis que há uma aparente contradição entre os pedidos não englobados no item 8 e os termos do acordo propriamente dito. Deve, portanto, indicar qual o pedido da inicial que persiste pendente de julgamento. Prazo: cinco dias. Oriana Piske Juíza de Direito N. 0700350-97.201

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1448 ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) MARLITON FRANCELINO MARCELO SOARES FONTES(OAB: 10797/SE) Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer AGRAVADO ADVOGADO do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento." O Acórdão, na íntegra, poderá ser acessado através do seguin

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 330 ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2beb98d Processo Nº ATOrd-0000715-67.2016.5.10.0005 RECLAMANTE JOSE RONALDO BAIA ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA BENEDITO(OAB: 36420/DF) ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO ANDREIA CRISTIANE SERRANO(OAB: 81873/MG

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA(OAB: 37956/DF) ESCOLA META LTDA - ME GABRIELA VIANA ROCHA(OAB: 40625/DF) RECLAMADO ADVOGADO 331 Intimem-se. Em seguida, encaminhe-se o feito para a tarefa CONTROLE DE ACORDO e proceda-se o registro dos dados para fins de e-Gestão. Quitado o acordo, retornem os autos conclusos para extinção da Intimado(s)/Citado(s): execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 555 no valor de R$ 69.811,44, informação reiterada neste feito a fls. 29/30. A fls. 34/36, asseverou o exequente ter pleiteado a intimação da executada para pagamento da quantia de R$ 9.616,25, referente aos honorários de sucumbência. Sustentou, ainda, que “a executada cumpriu a r. sentença de forma equivocada, uma v

Publicações Judiciais ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não fez quaisquer provas da alegada dificuldade na obtenção dos respectivos valores junto à exequente. Cediço que o parcelamento regulado pela Lei 12.996/14 (e Lei 11.941/09) faculta o pagamento à vista dos débitos com redução com redução das multas de mora e de ofício, dos juros de mora e do valor do encargo legal, todavia o procedimento de adesão, cujo prazo prazo se encerra em 25/08/2014, é de natureza administrativa e deve ser promovido diretamente pelo executado junto à Recei

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 0710576-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILMAR SANTOS KUHN RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, determino a suspensão do feito. O Ministro Alexandre de Moraes, em decisão monocrática proferida em embargos de declaração no RE 905.357/RR, com re

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Materialidade delitiva da apropriação indébita previdenciária comprovada através dos documentos constantes do procedimento administrativo da autarquia previdenciária, não sendo o débito constante da NFLD que deu ensejo à denúncia apurado através de aferição indireta, mas do real confronto entre o conteúdo dos valores consignados nas Guias da Previdência Social - GPS com aqueles que foram declarados nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Jorge Moreno de Carvalho(OAB: 32627/PR) Fernando Munhoz Ribeiro(OAB: 35025/PR) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Erivaldo Ferreira de Lima - Juliano Cavalli Processo Nº RTOrd-1566200-25.2000.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-15662/2000-652-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Claudiane Martins de Carvalho Luiz Alberto Goncalves(OAB: 8146/PR) Emepe Empresa de Metais Pe