10.001 resultados encontrados para deve ser realizada - data: 09/08/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1485 Processo 0028943-67.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Luiza dos Santos Viola - Vistos. Vide fls. retro. Como já consignado, este incidente tem por objetivo apenas a expedição da requisição. Qualquer manifestação (pedido de habilitação de herdeiros; juntad
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1367 Durão Henriques - Banco ABN Amro Real S/A. - Vistos. A sentença processual que julgou extinto o processo, proferida a fls. 76, equipara-se àquela que indefere a inicial e, portanto, cabe juízo de retratação por aplicação analógica do artigo 296, do CPC. E, no caso vertente, não foi analisado o pedido de diferim
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 28 em 10(dez) dias, com os documentos necessários (Ata atualizada, Estatuto Social atualizado, procurações atualizadas, carta de preposição atualizada, Simples Nacional atualizado, dentre outros), em cumprimento ao Comunicado CG nº 702/2007 de 05/07/2007, para a aprovação necessária do cadastro referente ao ano de 2011, sob as pena
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2537 Almeida-me - VISTOS. Uma vez que a Execução de Título Judicial deve ser realizada nos próprios autos, porém, por meio de incidente de cumprimento de sentença, deverá o autor-exequente efetuar, no prazo de 30 (trinta) dias, seu pedido através de petição intermediária (execução de sentença), em conf
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 963 outra requisição de crédito referente a honorários deve ser realizada cadastrando o montante apenas no nome do advogado, evitando-se assim, a emissão de ofício em nome de credor indevido ou em duplicidade.Providencie-se.Intime-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2871 valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3771 - ADV: PETER MIHAJLOVIC (OAB 216414/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP), JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP) Processo 0100801-97.2009.8.26.0004 (004.09.100801-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.L.B. - Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o proce
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3186 em 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. P. I. C. . - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP) Processo 1000579-75.2019.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agp Comercio de Combustíveis Eireli - VIS
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2638 (TRD) para atualização dos débitos trabalhistas até o dia 24/3/2015, e, após, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). (STF - reclamação nº 22012, ADIs nº 4357 e nº 4425 e TST - EDArgInc - 479-60.2011.5.04.0231). Este é o entendimento firmado pela d. Turma. No entanto, no caso con
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2642 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, a fim de evitar reformatio in pejus, sem divergência, negou provimento ao agravo e manteve a r. decisão que determinou que a atualização do débito exequente até 24/3/2015 deve ser pela TR e, após, a partir de 25/3/2015, a correção deve ser realizada pelo IPCA-E até 11/11/2017