Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2873 um auxiliar pedagógico (psicopedagogo), ou quem lhe faça as vezes, de forma contínua enquanto o autor estiver em sala de aula. Consequentemente,JULGO RESOLVIDOo processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O requeridoéisentosde custas e emolumentos, nos termos do artigo 6º da Le

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1802 cumpra a obrigação de fazer consistente na devolução da CTPS da Reclamante no prazo de 8 (oito) dias, quando então passará a PODER JUDICIÁRIO incidir a multa. JUSTIÇA DO 3 – Notifiquem-se as partes. CRUZ DAS ALMAS/BA, 30 de novembro de 2021. PROCESSO: 0000342-74.2021.5.05.0401 CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V.Sa. notificada par

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRA NDO-SE AINDA QUE HOUVE O FIM DA FASE INSTRUTORIA COM A INTEGRALIZ ACAO DA RELACAO PROCESSUAL E QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHA DA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE N AO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3620 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de pleito formulado por PAULO HENRIQUE DE JESUS alegando que sua prisão preventiva deve ser relaxada/ revogada pelos motivos de excesso de prazo na prolação da sentença, ausência de reavaliação nos últimos 90 dias e ausência dos requisitos autorizadores da medida c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a decisão proferida pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do agravo de instrumento nº 2013.03.00.013148-2, interposto pela parte autora para o fim de negar provimento ao recurso, prossiga-se na forma determinada às fls. 60/61. Expediente Nº 1000 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003011-25.2002.403.6183 (2002.61.83.003011-4) - JOSE PEREIRA DA SILVA(SP146546 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a qualidade de segurada e a carência em relação à parte autora estão presentes, tendo em vista seus vínculos empregatícios, o recebimento de três benefícios de auxílio-doença e suas contribuições individuais (conforme pesquisa CNIS juntada em 28.04.2015). Quanto à incapacidade laborativa, em laudo juntado em 13/02/2015, relatou o médico perito: “Tendinopatia em ombro direito sem fazer tratamento efetivo. Aguarda fisioterapia que foi solicitada em dezembro de 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a qualidade de segurada e a carência em relação à parte autora estão presentes, tendo em vista seus vínculos empregatícios, o recebimento de três benefícios de auxílio-doença e suas contribuições individuais (conforme pesquisa CNIS juntada em 28.04.2015). Quanto à incapacidade laborativa, em laudo juntado em 13/02/2015, relatou o médico perito: “Tendinopatia em ombro direito sem fazer tratamento efetivo. Aguarda fisioterapia que foi solicitada em dezembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 904 presunção relativa de veracidade”. Assim, a parte interessada na concessão deverá juntar os seus três últimos comprovantes de rendimentos (IRPJ ou faturamento), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - Magistrado(a) Carolina Moreira Gama - Advs: Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP) Nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ENUNCIADO 25 - AGU Será concedido auxílio-doença ao segurado considerado temporariamente incapaz para o trabalho ou sua atividade habitual, de forma total ou parcial, atendidos os demais requisitos legais, entendendo-se por incapacidade parcial aquela que permita sua reabilitação para outras atividades laborais.” (grifos nossos) 4. Por sua vez, a aposentadoria por invalidez vem prevista no art. 201, inciso I da Constituição Federal e nos artigos 42 a 45 da Lei nº 8.213/91, e se suje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3492 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2022 Processo 0000231-97.2019.8.26.0604 (apensado ao processo 0006525-15.2012.8.26.0604) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.S. - L.M. - 1- No máx