Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 SUCUMBêNCIA POR TEREM SIDO OS EMBARGOS RECEBIDOS COMO EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 24/05/2013. DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JúNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 101052-29.2013.8.09.0011 : 75 : MANDADO DE SEGURANCA : DENISE RIBEIRO BOTELHO GUSTAVO SOUZA RIBEIRO IMPETRADO : LUCI DE JESUS MOTA ESCOLA

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 130465-64.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : EADS REQUERIDO : AFO ADV REQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE ADV REQDO : 28507 GO - DENILSA RODRIGUES TAVARES DESPACHO : (SENTENCA) CUID

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EQUENTE. DECORRIDOS MAIS DE 5 ANOS APOS O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DA EXECUCAO FISCAL, SEM QUALQUER MANIFESTACAO DO CREDOR, OCORRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE. NO CASO ORA EM TELA, DEVE SER RECONHE CIDA A PRESCRICAO INTERCORRENTE PARA A COBRANCA DO DEBITO TRIBUTA RIO, NOS TERMOS DO ART. 40 4, DA LEI 6830/80. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, 4, DA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ZO FEDERAL. 2. NAS HIPOTESES EM QUE A COMARCA NAO SEJA SEDE DE VA RA FEDERAL, COMPETE AOS JUIZOS FAZENDARIOS, ONDE ELES EXISTIREM, PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS EM QUE FIGURE COMO PARTE AUTARQUI A PREVIDENCIARIA FEDERAL, POR SE TRATAR DE VARA ESPECIALIZADA RAT IONE MATERIAE. PRECEDENTES DESTA PRIMEIRA SECAO. 3. CONFLITO NEGA TIVO DE COMPETENCIA QUE SE CONHECE PARA DE

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AS PARTES DO TEOR DESTA DECISAO. LADO OUTRO, RECEBO O PRESENTE R ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. 162/175, EM AMBOS OS EFEITO S, VEZ QUE SAO PROPRIOS, TEMPESTIVOS E DEVIDAMENTE PREPARADOS. IN TIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZOES A APELACA O, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, APRESENTADAS OU NAO AS CON TRARRAZOES E, NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 COM ESTE JUIZO NARRADO A IMPOSSIBILIDADE DESTES COMPARECEREM A A UDIENCIA. DIANTE DESTA INFORMACAO DEU-SE CONTINUIDADE AO ATO DAND O POR JUSTIFICADA A AUSENCIA DE MARCIO ROGERIO DOS SANTOS. LOGO A POS, FOI COLHIDO DEPOIMENTO DA VITIMA PAULO FERNANDO DE MORAES. O MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA NILTON MARGA RIDO, COM ANUENCIA DA DEFESA. ATO CONTINU

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 129885-69.2012.8.09.0083 261 RETIFICACAO DE NOME MARIA ALVES DE CASTRO MARIA ALVES DE CASTRO 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201298851 DESPACHO V ISTA A S PARTES PARA ALEGAC

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. NAO OBSTANTE NAO HAVER CER TIDAO DE OBITO ACOSTADA NOS AUTOS, NOTO QUE AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS, EM ESPECIAL O LAUDO DE EXAME CADAVERICO E INFORMACAO DA PR EFEITURA DE GOIANIA SOBRE O SEPULTAMENTO DO REEDUCANDO POSSIBILIT AM A CONFIRMACAO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. DE MAIS DISSO, A JURISPRUDENCIA DOS

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/05/2018, DJE 2522 DE 1 2/06/2018) DUPLA APELACAO CRIMINAL. 1 APELO. FURTO. ABSOLVICAO. P OSSIBILIDADE. 2 APELO. RECEPTACAO. ABSOLVICAO. TRAFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICACAO PARA USO DE ENTORPECENTES. VIABILIDADE. PRESCRI CAO. 1. NAO CORROBORADA A CONFISSAO EXTRAJUDICIAL DO APELANTE PEL AS PROVAS COLHIDAS NA FASE JUDICIAL E, SUBS