Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1823 Processo nº 050.09.010793-4 Controle nº 232/2009 Partes: JP X WAGNER DE SOUSA Fica a Defesa intimada do indeferimento do pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu, bem como de que este Juízo deferiu a preliminar argüida pelo MP a fls. 88 e recebeu a denúncia oferecida contra o réu supracitado. Fica a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1824 Processo nº 050.04.022842-8 Controle nº 1043/07 Partes: JP X NELSON DE OLIVEIRA - Fica a Defesa intimada do cancelamento da audiência designada para o dia 18/08/2009 em virtude do r. despacho que segue na íntegra: Reconsidero a decisão anterior, uma vez que a instrução já foi encerrada e foram apresentados memoriais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1824 Processo nº 050.05.036092-2 Controle nº 1761/07 - Partes: MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO Fica a Defesa intimada do cancelamento da audiência designada para o dia 20/10/2009 em virtude do r. despacho que segue na íntegra: Reconsidero a decisão anterior, uma vez que a instrução já foi encerrada e foram apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1823 5ª VARA CRIMINAL JUÍZES: DR. NELSON BECKER Processo nº 050.08.038872-8 Controle 1669/2008 - Partes: JP X GILBERTO PAULINO DE SOUZA E WAGNER NEVES CORDEIRO Fica a defesa intimada de que foi recebido o aditamento da denúncia para fazer constar os réus como incursos nas penas do artigo 299, caput, por 10 vezes na forma do

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 73 Constam às fls. 155 e 157 dos autos, informação e certidão, assinadas pela Diretora de Secretaria do Juízo, datadas de 21/07/2011, dando conta que a sentença condenatória, prolatada em relação ao apelante Alexandre França Siqueira, pela prática do delito do art. 180, ¿CAPUT, do C.P.B, TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, em 05/07/2011, para o Ministério Público e para a defesa. Assim, tem-se q

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PRAZO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NO PRESENTE CASO, DEVE SER REGULADO DE ACORDO COM A DISPOSICAO PREVISTA NO ART. 109, IV , DO CODIGO PENAL, OU SEJA, EM 08 (OITO) ANOS. DESTA FORMA, CONSI DERANDO QUE, DO DIA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (25/03/2008) ATE H OJE, DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, O RECONHE CIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 191 pelo crime do art. 129. § 9º, I, e 05 (cinco) meses de detenção pelo crime do art. 147, ambos do CPB, bem como ao pagamento de 50 (cinquenta) dias-multa. Reprimenda a ser cumprida em regime aberto. A decisão transitou em julgado para a acusação sem apresentação de recurso e, como é cediço, após o trânsito em julgado da decisão para a acusação, o prazo prescricional deve ser regulado pela

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1270 RELATÓRIO MÉRITO Vistos etc. Embargos de declaração opostos conjuntamente pelo BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA. e pelo BANCO CETELEM S. A., em face de acórdão proferido por esta Egrégia Terceira Turma, de fundamentos de ID 2deae87, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GEORGE DA MOTA PASSOS FILHO em face dos embargantes. Embargos de declaração o

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 645 31/08/2018. É o relatório. PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO Verifico que o feito se encontra com a punibilidade do apelante fulminada pela prescrição, a qual, como é cediço, é matéria de ordem pública, que deve ser declarada em qualquer juízo ou grau de jurisdição, e cuja ocorrência prejudica a análise do apelo, senão vejamos. Com efeito, o recorrente fora condenado à pena de 30 (tri

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1264 Vistos etc. Embargos de declaração opostos conjuntamente pelo BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA. e pelo BANCO CETELEM S. A., em face de acórdão proferido por esta Egrégia Terceira Turma, de fundamentos de ID 2deae87, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GEORGE DA MOTA PASSOS FILHO em face dos embargantes. Embargos de declaração opostos conjuntamente