Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 329 Recurso Inominado Cível nº 0800438-11.2019.8.12.0036 Comarca de Inocência - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Charles da Silva Advogado: Ricardo da Silva Serra (OAB: 311763/SP) Recorrido: Edilton Garcia de Paula Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS) Advogado: Christ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 325 Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) Advogado: Alan de Oliveira Silva (OAB: 208322/SP) Deste modo, inexistindo provas que afastem os indícios de suficiência financeira, tem-se que a justiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4995 Interior - Feira de Santana/Ba - Central de Flagrantes - RÉU: Mariel de Jesus Santos - R.H. Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante convertido em pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de A. R. S, em desfavor de M. J. S. Deferida a medida (fls. 29/30), a medida protetiva foi deferida em favor da vítima em 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 338 de agosto de 2009. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP) Processo 100.09.305280-3 - Declaratória (em geral) - ELIANA SOUZA DE MOURA SANTOS - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Vistos. A peculiaridade do presente caso consiste em que na pauta de audiênc

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Na hipótese dos autos, o feito não teve outros desdobramentos. Mesmo transcorrido longo período desde o deferimento das medidas protetivas, não houve manifestação da beneficiária e o réu permaneceu em silêncio. Essas circunstâncias sugerem que a situação já foi normalizada e que não existem riscos para a ofendida. Com efeito, a medida protetiva deve ser revogad

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 Aduz que a pretensão do recorrido pela limitação do valor das parcelas consignadas em 30% (trinta por cento) sobre seu salário, não merece prosperar, sob a premissa de que no momento da celebração dos contratos com o banco tinha total ciência dos valores a serem adimplidos e da forma de pagamento, porque estavam expressamente no contrato. NR.PROCESSO: 5350508.67.

Seção I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 Aduz que a pretensão do recorrido pela limitação do valor das parcelas consignadas em 30% (trinta por cento) sobre seu salário, não merece prosperar, sob a premissa de que no momento da celebração dos contratos com o banco tinha total ciência dos valores a serem adimplidos e da forma de pagamento, porque estavam expressamente no contrato. NR.PROCESSO: 5350508.67.

Caderno único ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4707 08/44 Cuida-se de pedido de habeas corpus com pedido de liminar impetrado por Edson Gentil Ribeiro de Andrade em favor de Ângela Maria Nogueira de Souza e Adriano José Nogueira de Souza. Câmara - Única Boa Vista, 6 de janeiro de 2012 Afirma o impetrante que a prisão preventiva do paciente deve ser revogada por excesso de prazo, pois estão presos há 36 (trinta e seis) dias, configurando constragimento ilegal. À fl. 79, requisite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 332 Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Deste modo, inexistindo provas que afastem os indícios de suficiência financeira, tem-se que a justiça gratuita deve ser revogada. Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 (quarenta e oito) ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4302 269 Coordenadoria das Turmas Recursais 1ª Turma Recurso Inominado Cível nº 0800622-94.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Recorrente: Loja São José - Artigos Religiosos e Peregrinações Advogado: Mario Sergio Rosa (OAB: 1456A/MS) Recorrente: Francisco Ro