Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) 40 Vistos, etc. A reclamante, por meio da petição a fls. 535, requer a liberação de Intimado(s)/Citado(s): - KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. valores incontroversos. Todavia, a pretensão deve ser submetida ao Juízo do primeiro grau, por meio de procedimento denominado Execução Provisória em Autos Suplementares (E

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ATACADAO S.A. OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 26723/GO) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) KARINNE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 28789/DF) DANIEL LOPES MAGALHAES FERNANDO DA SILVA SANTOS(OAB: 42681/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO S.A. 1868 Despacho Processo Nº ROPS-000

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0704954-52.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR DE OLIVEIRA NOVAES. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO VALE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBI

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1752 interposto (Id cd73ecf). Unidade Judiciária de 1º grau. Pois bem. Intime-se a requerente acerca do teor deste despacho. Como é cediço, a execução, definitiva ou provisória, do julgado é Após, dê regular andamento ao feito, cumprindo-se os comandos processada, necessariamente, no juízo de origem, logo, a pretensão exarados no ato judicial catalogado so

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 282 Com efeito, em que pese o autor tenha juntado aos autos laudo em servidora são idênticas às descritas no laudo que se busca usar que foi periciada função à da substituída, realizada em outro como paradigma. município, entendo que a questão deve ser submetida ao Aguarde-se a audiência. contraditório ou mesmo à perícia, pois não há como se ter certeza,

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 133 Vistosetc. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, INTIMAÇÃO opôs embargos de declaração contra a sentença de Id. abd3c00, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f6fd9f alegando omissão na mesma, requerendo seja sanado o vício. proferido nos autos. Éorelatório. DESPACHO O embargante alega que a sentença padece de

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 703 laudo em que foi periciada função idêntica, em outro município, do(a) trabalhador(a) são idênticas às descritas no laudo que se entendo que a questão deve ser submetida ao contraditório ou busca usar como paradigma. mesmo requeira a realização de perícia, pois não há como se ter Inclua-se em pauta de audiência. certeza, ao menos nesta fase do processo,

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 pronúncia, a exclusão das qualificadoras só é permitida se houver prova inequívoca de sua inexistência, do contrário, deve ser submetida ao Conselho de Sentença. 4. Se há nos autos indícios de que o agente teria cometido o crime por motivo torpe, consistente no sentimento de posse q

Publicações Judiciais ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acrescida de correção monetária e juros, jamais excederá 60 (sessenta) saláriosmínimos, montante exigível para a admissibilidade do § 2° do art. 475 do CPC. Logo, a sentença prescinde de liquidação e não deve ser submetida ao reexame necessário, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil de 1973 (...) (TRF4, REOAC 0018645-75.2015.404.9999, Quinta Turma, Relator Paulo Afonso Brum Vaz, D.E. 22/04/2016) (...) No presente caso, contudo, tem-se requerimento

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1423 ordinário. Processo Nº ROT-0000197-55.2019.5.21.0041 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO(OAB: 5338/RN) RECORRIDO CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARCIO DANTAS DE ARAUJO(OAB: 3718/RN) ADVOGADO YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE(OAB: 9