10.001 resultados encontrados para deve ser veiculada - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 145 de recurso próprio, não sendo adequado o meio utilizado. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FREITAS GOUVEIA (OAB 137611/SP) Processo 1001437-80.2016.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 393 o que não é admissível em sede de embargos de declaração. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio de recurso inominado e não de embargos de declaração. Assim, persiste a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4486 com a decisão, que deve ser veiculada pelas vias recursais Assim, conheço os embargos opostos e os rejeito integralmente. próprias. Intimem-se as partes. Assim, conheço os embargos opostos e os rejeito integralmente. Tanabi, 31 de maio de 2016. Intimem-se as partes. Tanabi, 31 de maio de 2016. RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho RENATO FERREIRA FRANCO Juiz
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1160 120410/SP) Processo 0007482-56.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - RITA DE CÁSSIA TEODORO SCAPIN e outro - Municipio de São João da Boa Vista - Súmula da Sentença: “Diante de todo o exposto, dou por extinto a fase de conhecimento com fundamento no art.269, inciso
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1157 Processo 0007090-19.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - SELMA APARECIDA FONSECA PIRAJÁ MARTINS - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Súmula da Sentença: “Diante de todo o exposto, dou por extinto a fase de conhecimento com fundamento no art.269, inciso I, d
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) 6007 Vistos. Recebidos nesta data. A execução não foi satisfeita. Intimado(s)/Citado(s): Eventual insurgência de indigitado terceiro deve ser veiculada pelas - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA vias ordinárias. Intimem-se. rm PODER JUDICIÁRIO SETE LAGOAS/MG, 24
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 /03/ 2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO GAB 6 NR. PROTOCOLO : 340238-59.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MATHEUS RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : ANTONIO RODRIGUES DE BRITO DESPACHO : PROCESSO N.: 201403402382 DESPACHO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OF ERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADV ERTI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 433 vez confirmada a tutela de urgência conferida nos autos, a multa nela inserida assim está também. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio de recurso inominado e não de embargos de declaração. Assim, persiste a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: VICTOR DI PINO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 250 Quintos e Décimos / VPNI - Bernadete Rodrigues de Almeida Vaz - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e, consequentemente, extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC. Condenação ao pagamentodecustas e honorários é incabível, nesta fase do proc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 405 Processo 0007433-66.2019.8.26.0268 (processo principal 1001292-14.2019.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alan da Cruz Vilela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo a dilação do prazo por 30 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE