10.001 resultados encontrados para deve ser visto - data: 16/08/2025
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1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2907 Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 071933MG) Vistos etc. A execução provisória no âmbito da Justiça Trabalhista Vistos etc. A execução provisória no âmbito da Justiça Trabalhista tem sua base sedimentada na norma do artigo 899, CLT, cujo teor tem sua base sedimentada na norma do artigo 899, CLT, cujo teor destaca o limite da penhora como avanço máximo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 2363 nº.:215615; ELLISON ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:289715; JOÃO CARLOS COSTA - OAB/SP nº.:261651; JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA - OAB/SP nº.:101587; PRISCILLA FERREIRA FASANELO GOMES - OAB/SP nº.:110804; WILSON CARUSO - OAB/SP nº.:83245; Processo nº.: 223.01.2009.012196-7/000000-000 - Controle nº.: 00
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 95 entrega à empresa. aos interesses da reclamada, não havendo, pois, como se dar A contradição que dá ensejo aos embargos é aquela que se verifica seguimento ao apelo por essa via. entre trechos da decisão conforme prolatada, o que não se verifica Nesse sentido: na hipótese. "NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não O acórdão embargado claramen
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10132 Decorrido"in albis" o prazo para a Executada manifestar sobre a digitalização dos autos físicos, intime-se a exequente a indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação passado o pr
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 952 colocar nesse campo o número que aparece embaixo do código de presente. barras no canto inferior direito do documento que deve ser visto Edital pela parte. - Vista, no prazo legal, do Acórdão id 373e272. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume. Belo Horizonte, 10 de
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região procuradores, bem como o sócio oculto Thomas Mucida dos 2906 reclamado deverá dar ciência ao seu constituinte. Santos Lacerda Soares. Notificação Notificação Processo Nº 0000135-53.2015.5.03.0074 RECLAMANTE Leonardo da Silva Gomes RECLAMANTE Alexsandro Gomes da Silva Advogado Ivan Roberto de Araujo(OAB: 152394MG) Advogado Vanessa de Fatima Roberto(OAB: 134543MG) RECL
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio de Padua Gomes Ribeiro(OAB: 053633MG) Garra Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. Luiz Felipe Braga Bastos(OAB: 100938MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 071933MG) RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado 2904 tem sua base sedimentada na norma do artigo 899, CLT, cujo teor destaca o limite da penhora como avanço máximo no patrimônio do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 325 apontada como coatora, evidenciando certa regularidade, num processo criminal marcado por fuga do distrito da culpa, além do que o excesso de prazo deve ser visto com cautela, sem rigores matemáticos, devendo ser analisado o caso concreto, principalmente quando a ação penal apresenta as peculiaridades aqui narradas, com suspensão necessária do expediente presencial, com a edição, nesse sentido, d
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) WELBER FERNANDES SILVA trabalhista se consolidou no sentido de que tal título deve ser visto com certa parcimônia, posto que se trata de um contrato de adesão ADVOGADO entre a devedora e a entidade seguradora, de cujos termos não PERITO pode haver dúvida da capacidade de gara
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 330 ao equilíbrio da negociação coletiva. A vantagem compensatória é inerente à negociação coletiva, sendo desnecessária sua identificação pormenorizada. II. A esse respeito, ressalte-se que, por ocasião dos julgamentos dos RE 590.415 (Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 29/5/2015, Tema 152) e RE 895.759 (Rel. Min. Teori Zavaski, DJE 13/09/16), o Supremo Tribunal Fede