Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogada Recorrido(s) Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho Min. Kátia Magalhães Arruda REGIANE DOS SANTOS Dr. Rafaela Lino Moraes(OAB: 311327A/SP) GERALDO APARECIDO MOTA Dra. Renata Campos Pinto e Siqueira(OAB: 127809-A/SP) MELLO MOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP MARCOS ROCHA LIMA DE MELLO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO APARECIDO MOTA - MARCOS ROCHA

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3579 Intimado(s)/Citado(s): - AMASACI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AQUITAINE VEÍCULOS LTDA. - AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. - BIGMIKE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - DOW QUÍMICA S.A. - ITAÚ UNIBANCO S.A. - JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - M & P SISTEMAS ELETRÔNICOS E RECEPÇÕES DE ALARMES LTDA. - MARCOB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Complemento Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva LAZARO DVID CAMPOS GIL Dr. Arthur Weinberg(OAB: 28714/PE) JOALINA TRANPORTES LTDA Dra. Mariana Machado(OAB: 33780A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOALINA TRANPORTES LTDA - LAZARO DVID CAMPOS GIL JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA Trata-se de Recurso

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1734 Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 27/08/2021). DEVEDORA PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 - Deve ser

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 3583 trabalhistas, cuja natureza é alimentar, deve responder também por provimento" (RR-178400-39.1997.5.02.0041, 6ª Turma, Relatora este débito. Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 14/02/2020). De fato, o Sr. Sérgio, como administrador, e na qualidade de "AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. representante legal da empresa, outorgou poderes ad judicia ao

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 18510 Não se pode esquecer que o crédito trabalhista é de natureza alimentar e não pode aguardar, sem qualquer critério de tempo, o término da falência para saber a respeito do recebimento dos seus direitos. "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IV - DISPOSITIVO EXECUÇÃO. FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O RESPONSÁV

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 3574 decorrido o prazo de suspensão das execuções fixado no art. 6º, § Constituição Federal, nos termos do § 2º do art. 896 da CLT. 4º, da Lei de Falências, cessa-se a competência desta Justiça Quanto à matéria de fundo, registrou o entendimento desta Corte especializada para a execução, vez que limitada à apuração do Superior o sentido de que a Justi

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 3321 limitada à apuração do respectivo crédito a ser habilitado, pois os §§ para julgar pedido de desconsideração da personalidade jurídica em 1º e 2º do art. 6º estabelecem a possibilidade de prosseguimento da caso de decretação de falência ou recuperação judicial da empresa execução na própria reclamação trabalhista, somente enquanto se executada.

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1729 Assim sendo, indefiro o pedido de suspensão da execução, em PARA OS SÓCIOS. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA razão da concessão da recuperação judicial da 1ª ré, bem como a PERSONALIDADE JURÍDICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO determinação de habilitação de crédito do autor na recuperação TRABALHO. 1 - Conforme sistemática à época, foi reconhecid

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECORRENTE RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA RODRIGO DE SA MARTINS(OAB: 168439/SP) RODOVIARIO OCEANO LTDA. RODRIGO DE SA MARTINS(OAB: 168439/SP) EDDY MARIA GALHARDO ABDALLA RODRIGO DE SA MARTINS(OAB: 168439/SP) EDNA MARIA GALHARDO ABDALLA RODRIGO DE SA MARTINS(OAB: 168439/SP) JOSE GERALDO MAXIMINO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGA