Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2269 sua ótica, caracteriza fato negativo de impossível demonstração. Assim, considerando que a permanência de restrição indevida causa-lhe mais transtornos do que restrições ao direito de satisfação da dívida do suposto credor, razoável que a anotação seja suspensa até reunião de mais elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2251 Processo 1001270-44.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Anisio Fuzaro - Instituto Nacional do Seguro Social - Dimas Amorim - Isto posto, forte no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do requerente para: I) Reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2067 à distribuição da Carta Precatória expedida às fls.29/30. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 1001524-51.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Develina Aparecida Pelloso Inforcatti - - AQUI TEM TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ADU

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade laborativa de empregada doméstica nos períodos de 01/08/1980 a 30/11/1982, de 01/09/1984 a 28/02/1987, de 01/06/1987 a 30/06/1988, e de 01/02/1989 a 31/05/1991 e determinou ao réu a averbação dos referidos períodos (fls. 106-108). Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação defendendo a reforma total do julgado, sob o argumento da ausência de comprovação do período de labor cuja averbação a parte autora requer. Requer, ainda, a submissão do decisum ao reexame nece

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade laborativa de empregada doméstica nos períodos de 01/08/1980 a 30/11/1982, de 01/09/1984 a 28/02/1987, de 01/06/1987 a 30/06/1988, e de 01/02/1989 a 31/05/1991 e determinou ao réu a averbação dos referidos períodos (fls. 106-108). Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação defendendo a reforma total do julgado, sob o argumento da ausência de comprovação do período de labor cuja averbação a parte autora requer. Requer, ainda, a submissão do decisum ao reexame nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1735 REQDO : Valdenir dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1000402-71.2016.8.26.0368 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 214699/SP - Maria Cristina Zaupa Antonio REQDO : Vivian Caroline de Almeida Felippe - Me VARA:3ª VARA PROCESSO :1000379-28.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 790 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 95/2006 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Leandro Henrique Baron VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007029-53.2013.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 1588/2013 - Jaboticabal AUTOR : J.P. RÉU : J.A.C.V. ADVOGADO : 214626/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2676 Processo 1500044-49.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Olin Transportes e Logistica Ltda - Manifeste-se a parte executada diante da petição/documentos juntada aos autos as fls. 335/353 pela parte exequente. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 107 2176823-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0012557-22.2010.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 865 / Fcav - Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) 12 - 1003473-50.2018.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Recorrente: Luiz Carlos Rufino - Recorrido: Faculda