Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3782 ADV: IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO (OAB 285413/SP), JOAO AUGUSTO NEROZI (OAB 379979/SP) Processo 0004858-88.2018.8.26.0634 (apensado ao processo 1002074-58.2017.8.26.0634) (processo principal 100207458.2017.8.26.0634) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Tecnohold Developm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3630 AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 418361/SP), JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP) Processo 0004858-88.2018.8.26.0634 (apensado ao processo 1002074-58.2017.8.26.0634) (processo principal 100207458.2017.8.26.0634) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2724 da autora. Cumpra-se, servindo esta de mandado, na forma e sob as penas da Lei, com as cautelas de praxe devidamente observado o disposto no art.212, § 2º, do CPC, anotando o Oficial de Justiça, que toda e qualquer assinatura pertinente aos atos determinados deverão ser colhidas nesta decisão mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1971 pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n.1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (art. 5º). (AgRg no REsp 314.177/RJ, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1925 comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2498 550 Érica Barros - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITE(M)-SE, PARA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (comprovar o pagamento da dívida), NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PENHORA. Arbitro os honorários de advogado em 10% so

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não compensável e qual a função vital comprometida?2 - Perícia médica designada para o dia 24/05/2018, a partir das 8:30 hs, com 1(uma) hora de tolerância de espera.3- A intimação do autor, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e todos os exames médicos, laboratoriais, radiológicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3476 de natureza extraordinária (recurso especial ao STJ e recurso extraordinário ao STF) não têm efeito suspensivo automático (CPC, art. 1.029, § 5º). A mais que isso, não me passa despercebida a certificação do trânsito em julgado (p. 197). Agora, Edp São Paulo pleiteia (p. 204 e ss.) a reexpedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2745 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB 205603/SP) Processo 1013125-04.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Vicenter - Elizabeth Bovolon - Vistos. No prazo de 05 dias, manifestem-se as partes acerca do cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2430 PR ao rito dos recursos repetitivos com a seguinte tese: “Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente. O assunto está em j