Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 668 reclamada na sessão realizada. I. e voltem para o devido encaminhamento. PODER JUDICIÁRIO JOINVILLE/SC, 22 de janeiro de 2021. JUSTIÇA DO CESAR NADAL SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db49bfe Processo Nº ATOrd-0001151-38.2017.5.12.0004 RECLAMANTE MARIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO ELISABETH MEDEIROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4297 Nº 2184680-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Sanken Metais Ltda. - Agravante: Lacm Sia – Administração Judicial - Agravado: Maciel Ribeiro da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2179 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2180 E PROSSEGUIR PERANTE O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATÉ O SEU JULGAMENTO, EM RAZÃO DA REGRA DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO (ART. 43 DO CPC) ALÉM DISSO, O ART. 10, § 9º DA LEI N° 11.101/2005 (COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 14.112/2020), ESTABELECE QUE AS HABILITAÇÕES E IMPUGNAÇÃO RETARDATÁRIAS DEVEM PROSSEGUIR C

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA SILVIA PINTO MARTINHO(OAB: 38272/SP) FABIO WILLIAN PERUSSI(OAB: 232199/SP) MARCELO KHATTAR GALLI(OAB: 253367/SP) DIAMANTINO DE MENESES MARQUES ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA DIAMANTES DE CAMPINAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1239 Em 30 de Maio de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 respectivamente) e do Plano Verão (URP de Fevereiro de 1989, de 1149 494/497 e 500/506 do presente processo. 26,05%, de fevereiro a dezembro/1989). Juntamente com sua peça vestibular apresentou cálculo de liquidação no valor de R$ Entretanto, considerando que se trata de desmembramento da 542.935,84. execução, não se confunde com a hipótese de litispendência

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atuante e ao revel litisconsorte. Relativamente aos demais 53806 contrato de trabalho. fatos, a sanção do art. 319 incide: eles serão reputados verdadeiros pelo juiz, eliminando a possibilidade de prova Contudo, a jurisprudência também tem inferido do texto contrária do réu quantos mesmos". (PASSOS, José Joaquim genérico e impreciso dos arts. 10 e 448 da CLT a ex

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53820 Esta Corte cancelou a OJ 301/SBDI-1/TST (Resolução nº 175), Devem prosseguir como responsáveis pelas obrigações trabalhistas impondo-se, assim, o entendimento de que é do empregador o os - ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME e JOSE MANUEL FERREIRA, FGTS. Ademais, o fato extintivo (pagamento) é ônus probat

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 6ª Vara do Trabalho de São Luís 912 16,19% das URPs de abril e maio de 1988. Aduz, ainda, que os juros e a correção monetária não foram apurados corretamente. Sentença Processo Nº CumSen-0017912-50.2015.5.16.0022 EXEQUENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Requere

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 384 processual. individualizada do crédito trabalhista, para que o exequente, por Vejamos a jurisprudência: meio de ação autônoma no juízo recuperacional, execute os seus “Recuperação Judicial - Habilitação de crédito retardatária - créditos. Determinação para que a parte pleiteie créditos pelas vias Intime-se o exequente para ciência ordinárias, s