Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 52 processual do Impetrante, extingo o Processo sem resolução do mérito, por perda superveniente de objeto, com espeque no artigo 485, inciso VI, do CPC de 2015. Custas pelo Impetrante no valor de (AL) R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), que devem ser apenas registradas no Sistema. Presidiu a sessão o Exm

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 inciso VI, do artigo 485, do CPC. 7 Silva, bem como os (as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Thenisson Santana Dória (Relator),Josenildo dos Santos Carvalho, Maria das Graças Monteiro Melo, Jorge Antônio Andrade Cardoso, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, Vilma Leite Machado Amorim e José Augusto do Nascimento. Sala de Sessões, 25 de março de 2022. Conclus�

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 297 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) e dispensadas em razão do valor ínfimo, que devem ser apenas registradas em sistema. ARACAJU/SE, 08 de março de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Secretaria do Pleno e da 2ª Turma Acórdão Acórdão Processo Nº ROT-0001242-72.2018.5.20.0004 JORGE AN

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 72 Isso posto, admito o mandamus, e, ante a falta de interesse processual da Impetrante, extingo o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente de objeto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC. Custas pela Impetrante no valor de R$ 20,00 Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa no import

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 833 VOTOS Isto posto, admito a Ação Cautelar e, ante a falta de interesse processual da Requerente, extingo o Processo sem resolução do ARACAJU/SE, 02 de agosto de 2021. mérito, por perda de objeto superveniente, com espeque no artigo 485, inciso VI, do CPC de 2015. Custas pela Requerente no valor NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO de R$ 20,00 (vinte reais), cal

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 48 prejudicado, em caso de descumprimento. Fora concedida a liminar pretendida, a fim de determinar a cassação da liminar deferida pela Exma. Juíza do Trabalho Titular da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos Autos da Ação Coletiva 0000791-66.2017.5.20.0009, em favor do SEEB SE, ora litisconsorte passivo, até o julgamento do presente Mandamus. Analisa-se. DECISÃO: I

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 termos do artigo 10, da Lei n. 12.016/2009, c/c o artigo 485, do 163 sustentação oral. CPC, inciso I, extinguindo o Processo sem resolução do mérito, determinando, ainda, a cassação da liminar concedida. Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2022. Isto posto, acolho a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, para indeferir, a Peça Inicial, nos t

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 23 Individuais, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017). Diante do exposto, suscitando, de ofício, a perda do objeto, extingo Sala de Sessões, 29 de março de 2022. o processo sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o inciso VI, do artigo 485, do CPC. THENISSON SANTANA DÓRIA Relator Conclusão do recurso Posto isso, admito o mandamus, e, ante a perda do obj

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 44 sentido de determinar o prosseguimento da Reclamatória Trabalhista nº 0000341-90.2021.5.20.0007. Defere-se, ainda, o benefício da justiça gratuita ao Impetrante. Custas pelos litisconsortes passivos de R$20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, em razão do valor ínfimo, que devem ser apenas THE

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 37 sentido de determinar o prosseguimento da Reclamatória Trabalhista nº 0000341-90.2021.5.20.0007. Defere-se, ainda, o benefício da justiça gratuita ao Impetrante. Custas pelos litisconsortes passivos de R$20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, em razão do valor ínfimo, que devem ser apenas THE