Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - O reclamante informou que havia sempre que necessário EPIs 17062 3214/78 do Ministério do Trabalho. disponíveis para entrega; DOS AGENTES BIOLÓGICOS - O reclamante informou que havia inspeções periódicas sobre o uso de EPIs; NÃO DEVEM SER CONSIDERADAS COMO INSALUBRES, as atividades e operações desenvolvidas pelo reclamante, devido à - O reclamante informou que r

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 CPC. LOGO, AS INTIMACOES DO POLO EXECUTADO A RESPEITO DOS ATOS P ROCESSUAIS POSTERIORES A SUA CONTUMACIA, INCLUSIVE DA SENTENCA E DA INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES, DEVEM SER CONSIDERADAS COMO PERFECTIBILIZADAS COM A SIMPLES PUBL ICACAO DO ATO DECISORIO NO ORGAO OFICIAL, FLUINDO LIVREMENTE EM C ARTORIO O PRAZO PARA RECURSO OU PAGAMENTO DE

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : UNIMARC REP E COM LTDA SCP CO HOT SPRINGS HOTEL DESPACHO : D E C I S A O CONSIDERANDO QUE O POLO EXECUTADO, EMBORA REGULARME NTE CITADO, NAO CONSTITUIU ADVOGADO NEM SE OPOS A PRETENSAO EXECU TIVA, DECLARO A OCORRENCIA DA REVELIA, COM ESPEQUE NO ART. 344 DO CPC. LOGO, AS INTIMACOES DO POLO EXECUTADO A RESPEITO DOS ATOS P ROCESSUAIS

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ROCESSUAIS POSTERIORES A SUA CONTUMACIA, INCLUSIVE DA SENTENCA E DA INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES, DEVEM SER CONSIDERADAS COMO PERFECTIBILIZADAS COM A SIMPLES PUBL ICACAO DO ATO DECISORIO NO ORGAO OFICIAL, FLUINDO LIVREMENTE EM C ARTORIO O PRAZO PARA RECURSO OU PAGAMENTO DE CUSTAS OU MANIFESTAC AO EM GERAL (ART. 346, CPC). INTIMEM-SE. TRA

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DEVEM SER CONSIDERADAS COMO PERFECTIBILIZADAS COM A SIMPLES PUBL ICACAO DO ATO DECISORIO NO ORGAO OFICIAL, FLUINDO LIVREMENTE EM C ARTORIO O PRAZO PARA RECURSO OU PAGAMENTO DE CUSTAS OU MANIFESTAC AO EM GERAL (ART. 346, CPC). INTIMEM-SE. TRANSITADA, ARQUIVEM-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56532-03.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 496 NATUR

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TIVA, DECLARO A OCORRENCIA DA REVELIA, COM ESPEQUE NO ART. 344 DO CPC. LOGO, AS INTIMACOES DO POLO EXECUTADO A RESPEITO DOS ATOS P ROCESSUAIS POSTERIORES A SUA CONTUMACIA, INCLUSIVE DA SENTENCA E DA INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES, DEVEM SER CONSIDERADAS COMO PERFECTIBILIZADAS COM A SIMPLES PUBL ICACAO DO ATO DECISORIO NO ORGAO OFICIAL, FLU

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4208 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso, para determinar que devem ser consideradas como extras as horas que ultrapassarem a 8ª, diária, e aquelas em face da violação do intervalo intrajornada, levando-se em conta os já reconhecidos horários apontados na exordial, sendo

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0142500-06.2009.5.05.0036 Processo Nº RTOrd-01425/2009-036-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Elisalvo Oliveira dos Santos MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778BA) Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) JOAQUIM PINTO LAPA NET

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 receber orientações. 651 observados os teores das Súmulas 368 e 381 do E. TST. NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELMA CRISTINA CUNHA DE CARVALHO LUZ,, conforme razões O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, esposados na fundamentação desta decisão, que devem ser consideradas como se aqui esti

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 conclusão." 3214/78 do Ministério do Trabalho. A pretensão da autora, relativamente a constar as provas realizadas DOS AGENTES BIOLÓGICOS 14749 nos autos de forma pormenorizada no relatório da sentença não encontra sustentação legal, além de pretender estabelecer Não Devem ser consideradas como Insalubres, as atividades e silogismo próprio do ato decisório,