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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE FORMA APROFUNDADA E DECIDI-LA. ASSIM, VERIFICANDO QUE ESTAO P RESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E COMPROVADA A MATERIALI DADE DO E HOMICIDIO EM SUA FORMA QUALIFICADA PERPETRADO CONTRA A VITIMA GLAISON RODRIGUES DA SILVA, O BASTANTE PARA LEVA-LO A JURI . DAS QUALIFICADORAS NO QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICADORA PREVISTA NO INCISO II (MOTIVO FUTIL), DO 2, DO ARTIGO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1628 fogo, tendo lesionado a v?tima...), assim, aparentemente, n?o h? provas nos autos para exclu?-la. Urge destacar, por oportuno, a li??o do insigne mestre J?lio Fabbrini Mirabete em sua obra C?digo de Processo penal Interpretado - 3? edi??o, a saber: "As qualificadoras, por?m s? podem ser exclu?das quando manifestamente improcedentes sem qualquer apoio nos autos, vigorando tamb?m quanto a elas o prin
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO . DE INICIO, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA A PART E RE. NAO EXISTINDO PRELIMINARES E O FEITO ESTANDO REGULAR, PASSO A ANALISE DO MERITO DA DEMANDA. VERSAM OS PRESENTES SOBRE ACAO D E USUCAPIAO EM QUE A PROMOVENTE PLEITEIA, O DOMINIO TERRENO ESSE SITUADO PELA FRENTE RUA E, PELO LADO DIREITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1624 do meio que dificultou a defesa da v?tima. ?????A primeira qualificadora imputada ao acusado ? o motivo torpe, pois, o acusado teria sido motivado por vingan?a, sendo que foi imputado o crime a v?tima, de que possivelmente teria sido autor ou participe do roubo de uma motocicleta, e, isso pode ser sim reconhecido como motivo torpe, que nada mais ? que repugnante, e, retirar essa quest?o da aprecia?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2195 ou n?o, da excludente da ilicitude (leg?tima defesa) ? aspecto cuja an?lise definitiva deve ser deixada a cargo dos senhores jurados. Tese rejeitada. (Precedentes).?DA EXCLUS?O DAS QUALIFICADORAS. Diferente, tamb?m, n?o ? o entendimento correlato ? requerida exclus?o das qualificadoras motivo f?til e recurso que dificultara a defesa da v?tima. Na hip?tese de remanescer qualquer d?vida a respeito, a mat
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3054 7?, inciso III, do CP, encontra suporte no acervo probat?rio e n?o pode ser subtra?da do exame do Corpo de Jurados. Com efeito, segundo apurado na instru??o, a v?tima foi morta na presen?a f?sica de sua filha Delciane. ?????????A jurisprud?ncia ? firme no sentido de que as qualificadoras e majorantes mencionadas pela acusa??o s? devem ser exclu?das quando manifestamente improcedente. Ao j?ri em sua sob
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1578 incidente cab?vel para se tentar desconstituir a a??o executiva, com base na alega??o de v?cios relativos ?s condi??es e pressupostos processuais, ou de nulidade do pretenso t?tulo executivo pelo n?o preenchimento dos requisitos necess?rios para a sua forma??o, como certeza, liquidez e exigibilidade. Nessa linha, ? v?lido ressaltar que o incidente em quest?o n?o se presta a discutir mat?rias que s?o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1834 2018-08-24). ?????Desta forma, o melhor caminho ? o encaminhamento do denunciado a julgamento perante o Tribunal do J?ri, ademais porque nesta fase do processo impera o brocardo jur?dico in d?bio pro societate. ?????Ressalte-se que ? neste sentido o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da mat?ria, in verbis: ?STF: Por ser a pron?ncia mero Ju?zo de admissibilidade da acusa??o, n?o ? necess?