Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 8981 5. Dispensada a manifestação da instituição previdenciária, nos Promova-se a citação do(s) mesmo(s) para pagamento da termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria MF nº execução na forma do artigo 523 do CPC. 582/2013. Cumpra-se. Intime-se. 6. Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET 7.

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1403 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que se trata de execução provisória, PODER JUDICIÁRIO e que, em atendimento à certidão de id 4e140ae, este Setor juntou JUSTIÇA DO a planilha de cálculos atualizada até 28.09.2022, sob id 5ae3eb4, com o montante devido pela reclamada, tudo em atendimento a Sentença de 1º Grau do processo 000042-83.2021.5.07

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 A CARGO DO CONSELHO DE SENTENCA, NO AMBITO DA SUA COMPETENCIA CON STITUCIONAL, DIRIMIR QUAISQUER INCERTEZAS SOBRE O TEMA. AFASTAMEN TO DA QUALIFICADORA. INVIABILIDADE. EM SEDE DE PRONUNCIA, AS QUAL IFICADORAS SO DEVEM SER EXCLUIDAS CASO SE REVELEM NOTORIAMENTE IM PROCEDENTES E DESCABIDAS. HAVENDO QUALQUER SUPORTE PROBATORIO, MI NIMO QUE SEJA, IMPOE-SE A MANUTENCAO DAS MES

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O INICIALMENTE, PROVIDENCIE, A ESCRIVANIA, AS ALTERACOES NECESSAR IAS JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, POIS F IGURAM NO POLO PASSIVO SOMENTE OS HERDEIROS DE JOEL, CONFORME JA DECIDIDO POR ESTE JUIZO. AS SOCIEDADES EMPRESARIAS IDENTIFICADAS NA INICIAL DEVEM SER EXCLUIDAS. EXTRATE, A FIM DE QUE O PROCURADO R DA PARTE AUTORA SEJA INTIMADO PARA MANIFE

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 TIJURIDICIDADE E QUE AUTORIZA A ABSOLVICAO SUMARIA. NAO HAVENDO, NO CONJUNTO PROBATORIO, ELEMENTOS DE CONVICCAO SUFICIENTES PARA A CONSTATACAO DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA O RECONHECIMENTO DA DESCRIMINANTE DA LEGITIMA DEFESA (ART. 25 DO CP), DEVE FICAR A CARGO DO CONSELHO DE SENTENCA, NO AMBITO DA SUA COMPETENCIA CON STITUCIONAL, DIRIMIR QUAISQUER INCERTEZAS SOBRE

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 OCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 392251-03.2015.8.09.0069 : 963 : DIVORCIO CONSENSUAL : ECSS PRSS ADV REQTE : 39698 GO - BRENO ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N : 201503922515 DE SPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, VIA ADVOGA DO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAR O VALOR DOS ALIMENTOS AO FILHO EM PERCENTUAL DO SALARIO MINIMO EM

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 JURIDICO DAMASIO DE JESUS, MAIO, 2000). NOS TERMOS DO PRINCIPIO D A INSIGNIFICANCIA, LIGADO AOS CHAMADOS CRIMES DE BAGATELA (OU DEL ITOS DE LESAO MINIMA), RECOMENDA-SE QUE O DIREITO PENAL, PELA ADE QUACAO TIPICA, SOMENTE INTERVENHA NOS CASOS DE LESAO JURIDICA DE CERTA GRAVIDADE, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES. A DOU

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NTE FEITO. ADEMAIS, TRATA-SE DE EXECUCAO PELO RITO DA PRISAO, CON FORME O ART. 528 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSE M ODO, QUANTO AS PRESTACOES PRETERITAS, SOMENTE PODEM SER EXIGIDAS AQUELAS VENCIDAS NOS TRES MESES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA ACAO . E O QUE CONSTA DO 7 DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. TAMBEM DEVEM SER EXCLUIDAS, PORTANTO, DESTA EXECUCAO, AS

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ====================================================================

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BANCO DO BMG SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1