8.211 resultados encontrados para devem ser extintos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR(OAB: 97398/RS) LIDIANE SANTOS DA ROCHA DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR(OAB: 97398/RS) JEFERSON BUZ DE OLIVEIRA TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB: 62973/RS) 3578 Intimem-se. Cancele-se a audiência aprazada. Traslade-se cópia desta decisão aos autos n. 002053386.2017.5.04.0732. Transitada em julgado, arquivem-se os au
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Publique-se. 6528 1.ELIAS GAMA DA CRUZ Recorrente(s): 2.CONDOR SUPER CENTER vaa Advogado(a)(s): CURITIBA/PR, 17 de novembro de 2021. 1.SAMUEL MARQUES (PR 48231) CÉLIO HORST WALDRAFF Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): Processo Nº ROT-0000180-57.2019.5.09.0007 Relator CÉLIO HORST WALDRAFF RECORRENTE CONDOR SUPER CENTER LTDA ADVOGADO ANDRE LUIS MATEUS MIRANDA(OAB
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2704 natalina, reflexos em aviso prévio, entre outros. A especificação dos valores referentes aos reflexos é necessária, inclusive, para cálculo Intimem-se as partes. dos honorários sucumbenciais, pois pode haver acolhimento do pedido da verba principal e rejeição do pedido de reflexo em alguma Depois de transitada em julgado esta decisão, executada e outra ve
julgamento dos recursos, notadamente quando já existe pronunciamento consistente dos Tribunais Superiores acerca da matéria preliminar ou do próprio mérito, como é o caso ora examinado. No caso em tela, a presente demanda perdeu o objeto em face da ausência superveniente de interesse, tendo em vista a informação, noticiada aos autos às fls. 128/129, da adesão da embargante ao REFIS. A presença do interesse processual, como condição da ação, deve ser analisada não apenas no moment
vista a informação, noticiada aos autos às fls. 288/291, da adesão da embargante ao parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/09. A presença do interesse processual, como condição da ação, deve ser analisada não apenas no momento da propositura da demanda, mas também durante todo o procedimento, em qualquer tempo e grau de jurisdição. Neste sentido, anotou Nelson Nery Junior: Já no exame da peça vestibular deve o juiz verificar a existência das condições da ação... Caso ex
nos termos do art. 924, III, do CPC/2015, abrange o débito decorrente da Cédula de Crédito Bancário - Cheque Empresa nº 0321.003.00020822-1, mas também os encargos decorrentes das ações judiciais nºs 2013.61.06.001185-0 e 2007.61.06.011868-0. Por esta razão, os presentes embargos à execução devem ser extintos, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Uma vez quitados os encargos desta ação no bojo do acor
São Paulo, 27 de novembro de 2013. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00059 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017297-44.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.017297-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA CASTIGLIONE E CIA LTDA SP116451 MIGUEL CALMON MARATA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00487759
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região termos do artigo 879, §2º, da CLT, quedando-se silente, o que torna 2060 PODER JUDICIÁRIO preclusa a possibilidade de discussão da matéria, quando essa JUSTIÇA DO envolve estritamente sobre critérios de confecção de cálculos, pela via dos embargos à execução. Assim, preliminarmente, não conheço dos embargos à execução INTIMAÇÃO ora opostos, os quais de
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 8314 para requererem o que de direito no prazo de 08 (oito) dias. Em contestação, a reclamada arguiu, preliminarmente, perda do No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório. objeto, coisa julgada e que os pedidos não quantificados devem ser extintos sem resolução do mérito. Impugnou o pedido de justiça gratuita. Invocou prescrição parcial. No mérito, asseverou
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1663 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Embora fosse viável o julgamento parcial do mérito e a suspensão Embora fosse viável o julgamento parcial do mérito e a suspensão da demanda principal apenas quanto à matéria objeto do Tema da demanda principal apenas quanto à matéria objeto do Tema 1046 (horas de itinerário), que aguarda