Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Notificação JUSTIÇA GRATUITA Considerando que o art. 790, § 3º, da CLT autoriza a presunção de insuficiência econômica do trabalhador que receba salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que é o caso da autora, que teve como última remuneração a quantia de R$ 894,54, é deferida a

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO segurança física dos empregados, clientes e visitantes que circulam em suas dependências e o Sindicato autor não comprovou, em ADVOGADO nenhum momento, que tal compromisso foi desrespeitado. É RÉU rejeitado o pedido. ADVOGADO JUSTIÇA GRATUITA PERITO 1691 DANIEL FLORES SACCOL(OAB: 87044/RS) BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB: 28349/RS) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE AL

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 decotar o excesso da execução. Dessa forma, os honorários advocatícios de

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1882 esses parâmetros, são adotados os seguintes critérios: (i) no caso de acolhimento de todos os pedidos formulados no processo, os Assinatura honorários devem ser fixados no percentual máximo, de 15%; (ii) no PORTO ALEGRE, 18 de Abril de 2018 caso de acolhimento da maioria dos pedidos formulados no processo, os honorários devem ser fixados no percentual médio, de

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 demonstrado que ele está desempregado. Desse modo, é deferido 2581 OPOENTE ADVOGADO ANDREIA VIANNA ALVES MARCOS AURELIO FRANTZ VIANNA(OAB: 60698/RS) Luiz Antonio Borges Rodrigues CARLA MIRANDA RODRIGUES(OAB: 105614/RS) ITAMAR DA COSTA MAGUETA ITAMAR DA COSTA MAGUETA - ME o requerimento de justiça gratuita. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS OPOSTO ADVOGADO Conforme o art. 791-A,

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região esses parâmetros, são adotados os seguintes critérios: (i) no caso 1712 Juiz do Trabalho Substituto Notificação de acolhimento de todos os pedidos formulados no processo, os honorários devem ser fixados no percentual máximo, de 15%; (ii) no caso de acolhimento da maioria dos pedidos formulados no processo, os honorários devem ser fixados no percentual médio, de 10%;

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 compete ao Relator decidir as questões incidentes, co

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 ao exame do Colegiado, que poderá mantê-la ou reformá-la. Nulidade afastada. 2 - Não é provisó

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CONS ESP MSG

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2162 eligendo, mas na relação triangular entre as partes, flagrantemente É deferida a assistência judiciária gratuita à autora. Custas de R$ ilícita e produtora de efeitos entre todas elas (Súmula 331, I, do 80,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ TST). 4.000,00, pela ré. JUSTIÇA GRATUITA Considerando que o art. 790, § 3º, da CLT autori