Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2383 ADVOGADO GESSICA NAZARETH MACHADO(OAB: 65268/PR) VOLNIR ADILSO FISCHER BRZEZINSKI & CIA LTDA - ME TATHIANA MARCONDES(OAB: 53873/PR) COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NICOLE CAROLINE FORTES DEMSKI(OAB: 73152/PR) RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA(OAB: 69729/PR) SANDRA ANTUNES ZENATTI(OAB: 54112/PR) KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) intimar as partes do teor

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 7251 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da4a369 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A primeira reclamada opôs embargos de declaração, alegando omissão na sentença. INTIMAÇÃO Tempestivos e próprios, conheço dos embargos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011322-02.2021.5.03.0057 AUTOR JOEL JORGE DE ARAUJO ADVOGADO THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO(OAB: 113683/MG) ADVOGADO LUCAS ARAUJO GONTIJO AMARAL(OAB: 127361/MG) RÉU SOLUCOES LOOPING LTDA - ME ADVOGADO MARCUS PHILLIPE VIEIRA(OAB: 139694/MG) RÉU MUNICIPIO DE ITAPECERICA ADVOGADO WELTON VIEIRA LEAO(OAB: 78610/MG) 7250 ADVOGADO MARCUS PHILLIPE VIEIRA(OAB:

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7725 Postula exclusão da multa por embargos de declaração Identificação protelatórios e condenação da ré ao pagamento de horas extras, intervalo interjornada, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Pleiteia, ainda, incidência do índice de correção monetária do mesmo mês do pagamento e isenção dos recolhimentos fiscais e previdenciário, qu

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 26961 Esclareço, todavia, que não obstante a prescrição declarada, que atinge os efeitos pecuniários da condenação, as repercussões do Dispositivo direito deferido perduram no tempo, inclusive posteriormente à incidência do Plano de 1995. Provejo parcialmente, portanto. 3. Contribuição previdenciária e imposto de renda Posto isso, decido: conhecer parcialmente

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Por oportuno, pergunto: Qual a responsabilidade suscitada? Era a recorrente mera tomadora de serviços da real empregadora do Mérito obreiro? Quem são a 1ª e 2ª Reclamadas, com quem o reclamante manteve vínculo laboral?, se não há no presente processo mais de uma reclamada para que pudesse ser cogitada alguma responsabilidade subsidiária de outra demandada. É inafast

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16258 Com efeito, as pretensões relativas ao pagamento de diferenças de horas extras e de adicional noturno foram acolhidas neste Eg. Corte Revisora (v. itens 2.2 e 2.3 da fundamentação), remanescendo, tão somente, a sucumbência do obreiro a respeito das diferenças de verbas rescisórias. Entretanto, considerando que sucumbiu em parte mínima dos pedidos indicados na pre

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1162 Pois bem. A decisão embargada não extinguiu o feito por ilegitimidade. Naturalmente o embargante é parte legítima para propor individualmente ação de cumprimento da sentença. MARECHAL CANDIDO RONDON, 30 de Setembro de 2017 Ademais, não se discute a possibilidade de o exequente ajuizar a respectiva ação de cumprimento neste ou naquele Juízo. PEDRO CELSO CARMONA

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região respectivamente. Transcrevo a ementa do primeiro deles: "MOTORISTA. JORNADA DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O motorista que permanece à disposição do empregador no período compreendido entre a primeira e a última viagem do dia, só podendo se ausentar com o consentimento desse e esperando ordens para executar qualquer serviço, está sob o poder diretivo p

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 376 suscitados no presente recurso ordinário, quais sejam, os seguintes artigos: A) artigos constitucionais: art. 1º, III, da CF, art. 5º, III, da CF, art. 5º, V, da CF, art. 5º, X, da CF. B) artigos infraconstitucionais de natureza legal: do Código Civil: art. 186, do CC, art. 187, do CC, art. 188, parágrafo único do CC, art. 927, parágrafo único, do CC. (...) Pe