Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 20 Processo 0831216-74.2016.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração Reqte: R.C.F. - Reqda: N.V.C. ADV: ELISIER MAYCON SCHERER (OAB 15270/MS) Despacho de f. 37: “Tendo em vista que as ações de família regidas pelo CPC nos artigos 693 e seguintes devem ser precedidas de audiência de mediação, a fim de solucio

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 1039 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0013518-29.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - REQUERENTE: Maria Vilma Saraiva - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a - Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 1040 0023526-31.2018.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Janete de Sousa Gomes - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de orga

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 163 Pretende o autor a concessão da tutela de urgência para pagamento das verbas rescisórias e multa de 40% sobre o FGTS. Requer, ainda o arresto de bens da reclamada, a fim de garantir os valores devidos. Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 Indefiro, por ora, a antecipação da tutela requerida, em sede de cog

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 951 de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 414 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02. Assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 256 Processo 0802555-98.2015.8.12.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Gloria Assad Abukalil de Barros ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS) 01. Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 21 Processo 0836318-77.2016.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração Reqte: L.S. - Reqda: L.K.P.S. - L.K.P.S. ADV: VILSON LOVATO (OAB 2147/MS) Despacho de f. 29: “Tendo em vista que as ações de família regidas pelo CPC nos artigos 693 e seguintes devem ser precedidas de audiência de mediação, a fim de soluci

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 Com base nesses fundamentos, não há como se sustentar que um contrato, que já deveria ter sido extinto, deve ser prorrogado em detrimento dos princípios constitucionais. NR.PROCESSO: 0461373.75.2015.8.09.0143 O acolhimento da pretensão da empresa recorrente implicaria, na verdade, na edição de um novo contrato de prestação de serviços funerários, sem a observ

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2802 Vistos etc. a 1ª Vara do Trabalho de Anápolis, tendo em vista o registro relativo Prevê o Ofício Circular nº 033/2020/TRT18-SCR que as liberações aos autos 0010697-76.2015.5.18.0051 junto ao BNDT. Havendo de valores para as reclamadas, em processos arquivados até requerimento, proceda-se com a transferência, certificando-se nos 15/02/2019, devem ser precedi