Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 -A NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T U DO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO 1 A EXCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS 95 A 11 2 DESTE CODIGO 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO P

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248518-96.2016.8.09.0051 : 86 : ACAO PENAL : LUCAS SILVA DE GODOI DIRSO INOCENCIO DE GODOI VITIMA : HEITOR FERREIRA DE FARIA ADV ACUS : 43928 GO - RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SIL 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E SEIS DIA S DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 RNA PREVENTO O JUIZO PARA A ACAO PENAL CORRESPONDENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 83 DO . 3 - CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE PA RA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO. CONFLITO JULGADO PROCED ENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ORA SU SCITADO.(TJGO,CONFLITO DE COMPETENCIA 385.8

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PROCESSO N 201503145780 TENDO EM VISTA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DO ACUSADO HUMBERTO HENRIQUE SILVA SANTIAGO E DETERMINACAO DE MEDIDAS CAUTELARES (FLS. 233/235) E, CONSIDERANDO OS OFICIOS DE FLS. 317, 376 E 447, INTIME-SE O REFERIDO ACUSADO, BEM COMO SE U DEFENSOR, DR. ZILMAR BORGES TEIXEIRA , OAB-GO N 25.622 , PARA Q UE COMPARECAM A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DE

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPOSITIVOS, SAO ALEGACOES L IGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NAO TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ACUSADO : NIVALDO VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603060205 VISTOS, ETC. ACOLHO AS MANIFESTACOES DE FLS. 67/68 E 70. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 21/ 08/2018, AS 15:00 HORAS. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A EXPEDICAO DE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHAS, COM A ADVE RTENCIA,

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ESTABELECE O ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 39 6-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T UDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1A E XCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TER

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL C OMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRI MENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO R

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUB LINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABA DOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CAS O RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CI

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 311660-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA VITIMA : MARIA CIRLENE VILELA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603116600 VISTOS , ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MO VIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA PELA PRATICA, EM T