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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 16605-91.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM __ DE ___________ D E 2019. A ESC. _____________________. PROCESSO: 201900166059 DESP ACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA REPR ESENTACAO POR PRISAO PREVENTIVA. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 50780 GO - ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, SOB FUNDAMENTO DAS RAZOES EXPOSTAS, NOS TERMOS DO ART 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESC RICIONAL, DECRETANDO A PRISAO PREVENTIVA DE WESLEYANE DE CARVALHO RODRIGUES, JA QUALIFICADA NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ONDUTA DESCRITA NO ART 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, ART 24 4-B, DA LEI N 8 069/90 E ART 33, CAPUT DA LEI N 11 343/2006, N A FORMA DO ART 69 DO CODIGO PENAL E GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES G OM ES, VULGO BILOKO , PELA SUPOSTA AUTORIA DA CONDUTA DESCRITA NO AR T 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ART 244-B, DA LEI N 8 069/ 90, NA FORMA DO ART 69 DO CODIGO PENAL, FAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO DA PENA JUNTADA AS FLS. 528/529, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 10017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGU IMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 16 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIM PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 411 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS FLS. 1 06 A DEFESA REQUER A JUNTADA DE CERTIDAO E FOLH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, O RDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA ZIAD J RIS KHALIL, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS I MPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 CO MBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 UE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACU SADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACUSADO : SAMUEL LOPES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504464790 AUTOS N 3441/18/18 VISTOS ETC., OFICIE-S E AO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PARA QUE ENCAMINHEM A MIDIA DIGITAL COM A GRAVACAO DOS AUDIOS CO LHIDOS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA( FL.108), TENDO EM VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VOLGMAR FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : LUCAS PEREIRA GONCALVES CIRILO GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 2 01702556110 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE VOLGMAR FERREIRA DE OLIVEIRA , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO HOMICIDIO CONTRA