Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1132 15998398155 (FLS. 72) - DIANTE DISSO, A TÍTULO DE INSPEÇÃO, EM BUSCA DA VERDADE REAL E AUTORIZADO PELOS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE E CELERIDADE, ESTA RELATORIA EFETIVOU LIGAÇÕES, RESTANDO EXITOSA AQUELA DIRECIONADA AO TERMINAL 15998478728, ATENDIDA POR ROSANA, A QUAL INFORMOU QUE TALVEZ O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 541 Processo 1089884-92.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ricardo Maciel Alonso - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, deverá o autor juntar cópia de suas 02 ultima declarações para fins de imposto de renda, com comprovante de entrega

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ADEMAR BARROS DE OLIVEIRA RECORRENTE ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRIDO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 954 BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) WELTON RAIMUNDO DOS SANTOS BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA EURICO L

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Assim, como a parcela em questão foi instituída mediante 1734 Dou provimento. negociação coletiva, representando um verdadeiro benefício para o reclamante, entendo que as condições relativas ao seu pagamento devem ser respeitadas. Visando dirimir eventuais dúvidas remanescentes a respeito desta questão, este Eg. Tribunal recentemente editou a sua Súmula de númer

Seção I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MACIEL CARDOSO MARINHO EMBARGADO : PAULO DA SILVEIRA CARDOSO RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5089064.17.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5089064.17.2017.8.09.0000 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, e passo a

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1723 adicional noturno, e feriados, diferenças estas decorrentes dessa integração". "GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OU PRÊMIO PERMANÊNCIA. BENEFÍCIO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE O EXCLUI DA BASE DE Pois bem. CÁLCULO DE OUTRAS PARCELAS SALARIAIS. Prevalece a norma coletiva que determine expressamente a não incidência da gratificação p

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 convenções coletivas de trabalho foi elevado a nível constitucional, 953 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: pelo que as disposições dessas fontes normativas autônomas devem ser respeitadas nos termos de sua celebração (art. 7º, inciso XXVI, da CF/88). EMENTA:CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PREVALÊNCIA DE SUAS CLÁUSULAS. O reconhecimento das conv

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR.PROCESSO: 5089064.17.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA E AVALIAÇÃO. FASES INICIAIS DA EXECUÇÃO. MEIRINHO. ERRO NA IMPLEMENTAÇÃO DO MANDADO. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS BENS AO EXECUTADO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. 1. O procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente poss

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1371 SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF. As Intimado(s)/Citado(s): normas coletivas possuem reconhecimento constitucional e - PAULO DOS REIS BORGES devem ser respeitadas (art. 7º, XXVI, da CR/88), pois são fruto de autocomposição de conflitos pelas partes interessadas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO mediante o atendimento aos seus objetivos. DECISÃO: A Nona

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN(OAB: 34195/RS) AGRIPAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA KELLIANE CATAPAN(OAB: 103714/RS) ROGERIO VIAN RECLAMADO ADVOGADO PERITO 5902 Prossiga-se o acordo conforme homologado na ata de Id. b8455f8. Atente-se a Reclamada que as datas acordadas devem ser respeitadas para que se evite a cobrança de multa. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): NOVA P