Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferida nos autos. 658 CAMPINA GRANDE/PB, 19 de julho de 2021. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. Juiz do Trabalho Titular Vistos etc. Homologam-se os cálculos para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime(m)-se o(s) reclamado(s) para no prazo de 48 horas comprovar pagamento do total da condenação. Efetuado, libere-se a quem

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2523 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0100946-87.2018.5.01.0036 RECLAMANTE MICHEL DE AQUINO BRASIL ADVOGADO JAMES VIEIRA(OAB: 66810/RJ) ADVOGADO SILVESTRE LUIZ PEREIRA CERQUEIRA(OAB: 130804-D/RJ) ADVOGADO FLAVIA CARDOSO RANGEL(OAB: 159815/RJ) RECLAMADO GELOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADO SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA(OAB: 122260/RJ) ADVOGADO THIAGO DE OLIVEI

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.05.1.006385-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUB

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 455 correção monetária, devendo a reclamada informar, no prazo de 5 eletrônico, para que, no prazo de 48h, efetue o pagamento (cinco) dias, os dados bancários bem como CPF, para expedição de espontâneo do valor devido da execução de R$ 62.553,65,sob alvará eletrônico com transferência bancária; pena de execução imediata, valendo a publicação deste despac

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.05.1.007293-4 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: VANES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 836 TC : 900070/2013 - Mairipora AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. J. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006555-38.2013.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : V. DA C. DE M. EXECTDO : M. B. A. DE L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006556-23.2013.8.26.0338 CLASSE :PROCESSO DE

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações despacho Nº 2016.15.1.005926-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIO

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 advogado de sua preferência. Desta feita, intime-se o referido advogado para que tome ciência de todo o processado, devendo, ainda, assinar termo de renúncia ao direito de receber honorários advocatícios relativos a sua atuação nesta causa. Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública, notadamente porque continua nomeada para o patrocínio da causa. RECANTO DAS EMAS - DF, quinta-feira, 04/05/20

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 mesmo porque as alegações defensivas não se subsumem a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/08. Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para poder o juiz, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses aventadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, permitindo-lhe, então, prolatar uma decisão ju

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.15.1.006089-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: DARILANN DAYVES MESQUITA DA SILVA. Adv(s).: DF012029 - HUMBERTO JOSE CA