Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3624 TRANSFERIR: VALOR A TRANSFERIR: R$ 79,59 (setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). CONTA CORRENTE Nº: 950001-4 DATA DO DEPÓSITO: 29/06/2019 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA Nº: 6687-7 BENEFICIÁRIO: NOME: IVETE CORRÊA POLO PIRES (Depositante da condução do Oficial de Justiça) CPF/CNPJ: 348.985.739-91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4305 prejuízo e atesta a concessão expressa de oportunidade judicial para indicação das questões já arguidas e cientificadas e que pretendem ver analisadas na decisão saneadora (artigo 357 do CPC/15) ou julgamento antecipado (artigo 355 do CPC/15). 3 Para viabilizar adequada formação da pauta de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4315 desde já, osdeveres processuais de prova.Deverá ser obedecida a regra padrão de prova dos fatos constitutivos do direito pelo autor (perda ou diminuição da capacidade laborativa e requisitos do benefício previdenciário) e, de outro lado, pelo requerido deverão ser provados os fatos extintivos (inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4145 Federal.Dessa forma, fica mantida a determinação anterior, devendo ser atendida no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP) Processo 1011514-79.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Habilitação e Reabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 890 Processo 1013238-37.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pac Brasil Consultores Ltda FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Ciência às partes do retorno dos autos. Para a execução do julgado, deverá a parte credora proceder nos termos do disposto no Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1252 YOUSSEF (OAB 251419/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP) Processo 0025984-80.2017.8.26.0554 (processo principal 0019426-54.2001.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo André - Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. 1- Anote-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 441 a todos os demais direitos listados na Constituição, deve preponderar sobre uma perspectiva, data venia, estritamente legalista do sistema normativo, a qual deve ser temperada pelo princípio da razoabilidade. Inocorre a alegada ingerência da Magistratura na esfera privativa de atuação do Executivo, cabendo, aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4953 R$200,00 aos peritos que arcam com todas as despesas para realização das perícias.7 -Providencie o Cartório a publicação da presente decisão para as finalidades do artigo 357, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - Fls. 101 - (Certidão desta serventia - Certifico e dou fé que a perícia foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3344 ao AUTOR(A) para manifestação sobre a certidão negativa do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 136. Guaruja, 28 de fevereiro de 2018. Eu, ___, Maria Valdeci Cordeiro de Brito, Supervisor de Serviço. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP) Processo 10102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 426 residência na proporção de 50% para cada parte, com ponderação e razoabilidade, em sua partilha, utilizando, se o caso, de liquidação de sentença para tanto. Sem custas e honorários diante da gratuidade concedida a autora, e ao autor, que nesta oportunidade, ora lhe concedo, em razão do documento de fls.