Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 857 DIAS Processo 0002111-70.2013.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Bento de Espindola e outro - Moveis Esplanada LTDA - Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 30 de setembro de 2013, às 16:30 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 824 por dano moral. Nesse sentido: INDENIZAÇÃO - COMPRA VIA INTERNET - VÍCIO DE QUALIDADE DO RODUTO - DEMORA INJUSTIFICADA DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM - DANO MORAL CONFIGURADO - CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. - A entrega de produto diverso daquele adquirido pelo consumidor, através do site na interne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 788 108.01.2010.005524-1/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - ANA ANDRADE DA SILVA X SAINT GOBAIM DISTRIBUIÇÃO DO BRASIL LTDA TELHA NORTE - Fls. 69/70 - Ação : Reparação de danos Reqte.: ANA ANDRADE DA SILVA Reqdo.: SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA (TELHA NORTE) Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1657 20/28), pugnando pela improcedência da ação, pois a autora não comprovou sua incapacidade laborativa total e permanente ou parcial e temporária. Impugnou a data de início do benefício, juros moratórios e honorários advocatícios. Réplica a fls. 32/33. Saneador fls. 34. Laudo de exame médico realiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 127 ANDRESSON AMORIM DA SILVA, já qualificado nos autos, mostra-se formal e materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos ao acusado com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e o tipo penal em que o fato concreto se subsume, atendendo, portanto, os requisitos do artigo 41, do Código de

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 DE SOUSA, partes devidamente qualificadas na inicial. Consoante se observa à fl.77 dos autos, constata-se que ocorreu a superveniente perda do interesse de agir na presente demanda, em face de cumprimento integral de acordo extrajudicial noticiado pela parte autora. Em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. As partes desistem do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2657 mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e VI, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo autor, já recolhidas (fls. 22/24). Transitada esta em julgado e cumpridas as demais determinações legais, arquivem-se os autos. P.I. e C. Sentença registrada eletronicamente. São Luiz do Para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..EMEN: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS. ARTS. 28 E 68 DA LEI 8.112/90. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. QUESTÕES JURÍDICAS ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REQUISITO DO PREQUESTIONAMENTO ATENDIDO. INCIDÊNCIA, CONTUDO, DA SÚMULA 83/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AGR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..EMEN: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS. ARTS. 28 E 68 DA LEI 8.112/90. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. QUESTÕES JURÍDICAS ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REQUISITO DO PREQUESTIONAMENTO ATENDIDO. INCIDÊNCIA, CONTUDO, DA SÚMULA 83/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AGR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelece, também, que os limites de tolerância para o calor são aqueles definidos no Anexo 3 da NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, devendo ser avaliado, segundo as metodologias e os procedimentos adotados pela NHO-6 da Fundacento, para períodos trabalhados a partir de 18.11.2003.Para esse agente, o Anexo IV do Decreto n. 3.048/99 não menciona qualquer atividade com possível exposição ao calor. O pressuposto para caracterização da atividade como especial é a exposiçã