4.480 resultados encontrados para devendo apresentar proposta - data: 25/08/2025
Página 5 de 449
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3855 Processo 1001584-14.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eloá Vitoria Vieira de Souza - - Luiz Othavio Vieira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a existência de interesse de incapaz, remetam-se os autos com vista ao Minist�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3703 meio de defesa a ser utilizado pela Fazenda executada, nos casos previstos taxativamente no artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, quais sejam, falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; ilegitimidade de parte; inexequibilidade do título ou inexigibilida
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3635 OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP) Processo 1001803-27.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, extinguindo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1339 VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040837-80.2012.8.26.0001 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M. P. DO E. DE S. P. IMPTDO : S. M. DE E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0040852-49.2012.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDO : N
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3142 Intimado(s)/Citado(s): - ELOI DE OLIVEIRA - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Senhoria notificado do inteiro teor do despacho de ID DESTINATÁRIO: 7309136, devendo apresentar proposta de acordo razoável e SEARA ALIMENTOS LTDA visando efetivamente conciliar em 5 dias. Fica V. Sa. not
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 5191 DESTINATÁRIO: razoável e visando efetivamente conciliar. TRANSTHAL TRANSPORTES LTDA MONTENEGRO/RS, 17 de julho de 2020. DIOGO DA COSTA BORGES Diretor de Secretaria MONTENEGRO/RS, 17 de julho de 2020. Processo Nº ATOrd-0020546-72.2019.5.04.0261 MAICON ANDRE CONCEICAO TERRA ADVOGADO ZULEICA BAHIA SALDANHA(OAB: 26219/RS) RÉU PEDREIRA VILA RICA LTDA ADVOGADO MARCUS VIN
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1468 diante da possibilidade de conciliação. PROCESSO: 0010080-78.2015.5.03.0134 Por ora, fica mantida a audiência. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimem-se AUTOR: AUTOR: JESSICA APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS conjunta de acordo em até 60 dias, sob pena de prosseguimento RÉU: RÉU: BRF S/A do feito. as partes para ciência, devendo apresentar pro
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SHEILA BERTINATTO BALANSIN(OAB: 72818/RS) FORCHESATTO HIGIENIZACAO E LIMPEZA EIRELI VICTORIA LUBYANKA WELP DE OLIVEIRA(OAB: 103635/RS) PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) MARIA LUCIA FORCHESATTO VICTORIA LUBYANKA WELP DE OLIVEIRA(OAB: 103635/RS) PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - F
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4774 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MONTENEGRO/RS, 17 de julho de 2020. NOTIFICAÇÃO JOSE VALDIR KUHN Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificado de que foi determinado o aguardo do retorno audiência, que permanecerá sine die. Prazo:5 dias. Processo Nº ATOrd-0020455-45.2020.5.04.0261 AUTOR EBERSON DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO PINTO BOEIRA(OAB: 64949/RS) RÉU
Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 de Defesa do Consumidor; c) não devesuportar o ônus de adiantar os honorários periciais, máxime por ser beneficiária da Justiça Gratuita, pois assim sendo, arcaria com prejuízos para a sua adequada defesa. Contra-razões apresentadas pleiteando a manutenção do aresto atacado.2. Esta Corte já decidiu que a "regra probatória, quando a demanda versa sobre relação de consumo, é a da inversão do respectivo ônus