172 resultados encontrados para devendo aquele orgao decidir que - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 264509-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3460 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDUARDO DIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201602645099 ENTAO, OFICIE-SE NO NOVO ENDERECO. GOIANIA , 23/04/2018 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417471-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2806 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GUILHERME FREIRE FONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 343569-24.2014.8.09.0175 1156 ACAO PENAL EDIMAR XAVIER DA FONSECA ADILSON RODRIGUES DA SILVA DYEGO TEIXEIRA E SILVA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403435698 EM RELACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DE CERTIDAO A FL. 134, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE ENIO BERNARDES REBOUCAS, COM FULCRO NO ART. 107, IN CISO I, DO CODIGO PENAL. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES A UTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. REMETAM-SE AS AR MAS E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FIN S DE MISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 290376-26.2016.8.09.0175 : 3739 : ACAO PENAL : KEROLAYNE DAMAZIO DRUM RODRIGUES ALEXANDRE SOUSA CARLOS VITIMA : KELIA MARIA DOS ANJOS DIAS DESPACHO : PROCESSO: 201602903764 DETERMINO A ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU/SPG. L OGO APOS, INTIME-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 PROTOCOLO: 201404573890 AGUARDE-SE PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS POR PEDIDOS DE RESTITUICAO E, EM CASO NEGATIVO, FICA AUTORIZADA A DE STRUICAO OU ALIENACAO. GOIANIA, 21/03/2018 08:59:19 JOSE CARLOS D UARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1146-59.2013.8.09.0175 15 ACAO PENAL NAYARA DA SILVA VIEIRA POTENCIAL GOIAS SERVIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA AUTORIZO A REMESSA DA ARMA APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR A MESMA ( ARTIGO 25, DA LEI N 10 826/2003) P R I GOIANIA, 13 DE OUTUBRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DILSO LIMA ESTADULHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA DESPACHO : PROTO COLO: 201400760369 CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA. EM CASO POSITIVO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA RESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 258830-26.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO RUFINO DE BRITO OLIVEIRA VITIMA : JANAINA CARDOSO FEITOSA DESPACHO : PROCESSO: 201102588304 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/1 0/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147356-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2597 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE A ARMA E O ESTOJO APREENDI DOS (TERMO DE DEPOSITO A FL. 46) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR AOS MESMOS (ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003). COMUNIQUE-SE A CONDENAC AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201700858895 OFICIE-SE COMO REQUER O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA, 19/10/2018 11:59:50 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 459393-25.2008.8.09.0051 ( 200804593935 ) 1137 ACAO PENAL RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA CARTORIO DE 5º TABELIONATO DE NOTAS DE GOIANI