Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1891 recurso de ofício ao E. Tribunal, nos termos da lei. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP) Processo 1018667-78.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - LUCIANO FASANARO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Diga o impetrante a respeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1201 Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Paulo Eduardo de Freitas Arruda (OAB: 98094/SP) - Antonio Rodrigo Sant´ Ana (OAB: 234190/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1014097-46.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 950 de todos os requisitos legais para a obtenção do divórcio, sobretudo diante da atual redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o DIVÓRCIO dos requerentes, que manterão os mesmos nomes, posto que não houve alteração quando do casamento. ESTA SENTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 843 reconvinte, com exclusividade na região leste de São Paulo. Alega que a ré reservou para si alguns clientes diretamente e que restaram poucos clientes, de pouca expressividade comercial para a autora, razão pela qual a ré lhe concedeu sua cliente “COOPERCITRUS”, que se tornou principal fonte de faturamento da autora. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 204 Processo 0001728-97.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O.P.G. - M.A.M.P. e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre o decurso de prazo dos demais requeridos. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), PAULO ROGÉRIO BITTENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 21 inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se a presente sentença por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez dias. Deixo de determinar a publicação na imprensa local por ser a requerente beneficiária de assistência judiciária. Custas pelo autor, que deverão ser recolhidas conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2995 ADV: PAULA KAROLINE NUNES AZARIAS (OAB 333665/SP) Processo 1024407-86.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.A.C.R.S. - Vistos. Esclareça o requerente o motivo de estar representado por sua genitora, pois conform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2170 indeferida a gratuidade, devendo as custas ser recolhidas no mesmo decêndio, sob pena de extinção sem nova intimação. Int. ADV: MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB 293671/SP) Processo 0001855-57.2013.8.26.0002 - Interpelação - Liminar - Ação Consultoria e Participações Ltda - - Odette Diab Maluf - Valdecir Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 591 ad causam”), fato este que leva ao indeferimento da inicial (Art. 295, inciso II, do CPC). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO I, DO CPC. Intime-se a parte autora a retirar os documentos que instruíram a inicial, no prazo de 10 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 474 montante que não poderá ser inferior ao fixado em caso de desemprego ou trabalho informal, e no equivalente a 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, em caso de desemprego ou trabalho informal, devidos a partir da citação, a serem pagos diretamente à requerente, mediante depósito