Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] in Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982, p. 89-91, apud, Alexandre de Moraes, in Direito Constitucional, 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 7. Expediente Nº 7418 PROCEDIMENTO COMUM 0001328-51.2015.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 1662 - FABIA MARA FELIPE BELEZI) Nos termos da Portaria 15/2017, ficam as p

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 291 inexistência de bens penhoráveis, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, devendo os autos aguardarem em arquivo PROCESSO: 0000207-71.2014.5.21.0010 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) provisório, a teor do §2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 9. Decorrido o prazo estabelecido no item anterior, venham-me os autos conclusos para nova realizaç

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Vistos, etc. 159 Roman"; font-size: 10pt; so-language: ar-SA } p.ctl { font-family: "Tahoma"; font-size: 12pt } a:link { so-language: zxx } Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação, 0062700-43.2007.5.21.0006-Airton Ferreira Monte (ADV. Francisco devendo as partes ser advertidas, quando da intimação para Marcos de Araujo) X Petróleo Brasileiro

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 228 LTDA - ME, CNPJ: 11.054.774/0001-11, ANDERSON MELO da causa, dispensadas de recolhimento, ante a gratuidade BARBOSA, CPF: 052.217.804-96, LIVIA MARILIA BRANDAO processual deferida. CALVALCANTE BARBOSA, CPF: 060.952.474-70 Retire-se o processo da pauta de audiência. Notifique-se a parte autora por seu patrono. Fundamentação Decorrido o prazo, inerte, remeta-se ao

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001266-26.2016.5.21.0010 AUTOR FRANCISCO CANINDE TOMAZ ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RÉU LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA(OAB: 8952/RN) 152 Cumpra-se a determinação assinalada na sentença respeitante à inscrição dos créditos devidos ao perito Bruno Roberto Soares de

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 800 RÉU ULTRA SOLDA INSPECOES E CERTIFICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO PJe-JT - FRANCINILDO PEREIRA CLAUDIANO Certifico, para os devidos fins, que há audiência aprazada para os PODER JUDICIÁRIO FEDERAL presentes autos para o dia 01/06/2017, às 08:30 horas JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, ademais, que na audiência de 01/06/2017 foi designado o TRIBUNAL

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2186 ADVOGADO WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO(OAB: 5921/RN) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - AR/RN CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP Presente o consignatário acompanhado de sua advogada a Drª Iolanda do Vale Maximino Mota, OAB-RN nº 3091. RÉU CONCILIAÇÃO: RÉU O consignante TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA paga ao consignatário ERISON DE OLIVEIRA MOURA, a Intim

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 137 cominatória diária de R$ 100,00, até o limite de é o limite de R$ 3.000,00, em favor do empregado reclamante, sem prejuízo de baixa pela Secretaria da Vara; iv) declarar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DESTINATÁRIO: MACEIÓ/AL sobre os títulos condenatórios descritos no item JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO "i" de obrigação de dar quantia certa.

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 826 Intimem-se as partes. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) • GOIANIA, 22 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011307-20.2017.5.18.0004 AUTOR ROSANGELA LOVI ADVOGADO CARMEN MAGDA DE MELO(OAB: 2997/GO) RÉU CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBU

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 528 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO RTSum - 0010175-59.2016.5.18.0004 AUTOR: ROZIANE MARCELO DE OLIVEIRA CARDOSO Uma vez que a prova pericial é endereçada ao convencimento do juiz, o qual poderá se valer, ainda, de outros elementos de prova DESPACHO para tanto, por não ser aquela vinculativa, indefiro, por ora, o requerimento de nulidade do laudo ofertad