17 resultados encontrados para devendo as partes ser intima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 EFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UM A DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. NES SE SENTIDO, CITO PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VERBUM AD VERBUM: "CONCEDE-SE A LIBERDADE PROVISORIA VINCU LADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (COM PARECIMENTO AO JUIZO; PROIBICAO DE AUSENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AR DE AINDA NAO TER SIDO NOTIFICADO, HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE APR ESENTOU DEFESA PREVIA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA, AD UZINDO QUE OS POLICIAIS A PAISANA INVADIRAM SUA RESIDENCIA E COME CARAM A HUMILHAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, AMEACAND O O DENUNCIADO DE MORTE. DIANTE DISSE, SUSTENTOU QUE O DEPOIMENTO DOS AGENTES PUBLICOS DEVEM SER APRECIADOS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CO EM DESPROVEITO DE BRUNO EDUARDO BATISTA PEREIRA E VICTOR HUGO PEREIRA BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, CO MO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (FLS. 149/152). CITADO PESSOALMENTE (FL. 180), ACUSADO BRUN O EDUARDO BATISTA PEREIRA APRESENTOU RESPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 HA DE RACIOCINIO, VEJO QUE NAO SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADO RE S DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO WANDER DE SOUZA BENTO POIS PO S SUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, VEZ QUE E TECNICAMENTE PRIMA RIO, ALEM DE SUPOSTAMENTE NAO TER PARTICIPADO DA EXECUCAO DIRETA DO DELITO ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFER E, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 U AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO PELO Q U AL DECRETEI-LHE A REVELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERM OS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS 215/217) APOS O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVO R, CLAITON DOS SANTOS NEVES APRESENTOU RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E