31 resultados encontrados para devendo as partes ser intimadas para aco - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 TACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTI FIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 UA DEFESA, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DA REFERIDA NO MEACAO E PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. DESD E JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA / /2018, AS HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO D O ACUSADO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO SERA ANALISADA A TE O INICIO DA REFERIDA AUDIENCIA E, CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II VITIMA INTERESSADO Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 : : TERCEIRO INTERES : ADV ACUS : SCCJ EJS GONS DVDS HDA SP WCH PZM IASR 27089 25895 37890 28410 44561 28384 41959 30446 14306 42952 42381 DPE 19633 43056 23926 33469 41864 29527 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA WENDER DA COSTA OLIVEIRA ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA EMERSON THADEU VITA FERREIRA CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DA PARA O DIA 09/06/2016 ÀS 15:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 157491-48.2016.8.09.0175 : 719 : ACAO PENAL : MARCO ANTONIO PINHEIRO YURI LUCIO RAMALHO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ANGELO JOSE FELISBERTO SILVIO NERYS DO PRADO ALBERTINE DE PAULA SOUZA TERESA CHRISTINE PEREIRA MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0157.4910 DENUNCIADOS: MARCO ANTONIO PINHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 OSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICA CAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIEN CIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QU ALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A ACUSADA A SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, EM CARATER EXCEPCIONALISSIMO, CONTUDO, O BENEFICIO NA O FOI ACEITO POR RENATA HELENA BARBOSA, VEZ QUE AFIRMOU QUE NAO T EM CONDICOES DE REPARAR O DANO E APRESENTOU UMA CONTRAPROPOSTA DE PAGAR R$3.000,00 (TRES MIL REAIS) PARA A OFENDIDA, O QUE NAO FOI ACEITO POR ESTA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 SA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS . PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM REC LUSAO NR. PROTOCOLO : 54269-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIRONE PEREIRA MARTINS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COMUNIQUE-SE A DECISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DVE RTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, CONSOANTE INTEL IGE NCIA DO ARTIGO 55 DA LEI N 11 343/2006 DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 422969-87.2014.8.09.0175 : 1414 : INQUERITO : MARIA LOIZA LOPES MARINHO IRENO LEANDRO DE SOUSA VITIMA : KARMINE RODRIGUES MORAIS AURELIO RODRIGUES DE MORAIS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E , EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE TUC UMA-PA, OBSERVADAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESCUMPRINDO, ASSIM, AS OBRIGACOES DA LIBERDADE PROVISORIA, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 282, 4, 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DE OFICIO, RESTABELECO AS SUAS SITUACOES PR ISIONAIS, DECRETANDO-LHES A PRISAO PREVENTIVA, PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DECRETO , AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 341, INCISO I