Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DESPACHO : AUTOS N: 2016.0233.6606 ACUSADO: WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLA SCO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WANDERSON BRU NO MELLO COSTA NOLASCO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 88

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SOUSA E DIEGO FERREIRA GOMES A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIV E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70232-44.2018.8.09.0175 : 707 : ACAO PENAL :

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 OES FINAIS E ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 151/153). O ACUSADO LUCA S BRENDO RODRIGUES MAGALHAES AINDA NAO FOI CITADO, TAMPOUCO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 IGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODER A ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGAD

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PEDRO HENRIQUE GOMES MARTINS : RODRIGO RODRIGUES DUTRA RODRIGO BEZERRA DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0166.7732 ACUSADOS: RODRIGO BEZERRA DE ARAUJO E ROD RIGO RODRIGUES DUTRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVE ITO DE RODRIGO BEZERRA DE AR

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 O MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4. NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BEN EFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOS TA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERD

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 SIRLENE SILVEIRA DA COSTA CLAUDIA JOSE VIEIRA JOSE ELIOMAR DE MORAIS RICARDO TETSUO KUBOTA ACUSADO : MANOEL MESSIAS FERREIRA LUCIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : AUTOS N 2011.0475.3159 DESPACHO DIANTE DA NECESSIDADE DE RESTRUTU RACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A SOLENIDADE PROCESSUAL D

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ETERMINO A EXPEDICAO DO RESPECT IVO ALVARA DE SOLTURA EM SEU PROV EITO, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERM ANECER ENCARCERADO DE OUTRO GIRO , CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARR ADOS NOS AUTOS N 201801494635 ES TAO SENDO OBJETO DE APURACAO NO P RESENTE FEITO, EVIDENCIADA A OC ORRENCIA DE LITISPENDENCIA, VISAND O EVITAR

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/10/20 17 AS 14:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRE CATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VIN TE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INT

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DERANDO A EVENTUAL APLICACAO DA PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, OU SE JA, 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, NA HIPOTESE DE CONDENACAO, O PRAZ O PRESCRICIONAL SERIA DE 08 (OITO) ANOS, CONFORME PREVE O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, O QUAL NAO FOI ESGOTADO. DESSA F ORMA, NAO SUPERADO O PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 09, INCISO III, DO CODIGO PENAL, NAO HA QUE