Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RECORRIDO MARIA JULIA RIBEIRO SPERANDIO FARIA MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) LUIS EDUARDO ALBUQUERQUE CHAMADOIRO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) SERGIO FRAGA SANTOS FARIA MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CLM Fica V. Sa. notificada para tomar ciên

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Advogado Parte Contraria Advogado Andre Luis de Almeida Oliveira(OAB: MG 109737) Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) Para ciência das partes: Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO EMBARGANTE: A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. Parte Contraria Advogado 476 Des. Marcelo Lamego Pertence Telemont Engenharia de Telecomunicacoes S.A

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Joao Luiz Juntolli(OAB: MG 69339) Ana Beatriz de Freitas Alves Jose Dutra Dias Filho(OAB: MG 148948) Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: MG 139418) os mesmos Para ciência das partes, através de seus procuradores legais: de que foi determinado o sobrestamento do presente feito, distribuído à E

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 julgamento do mérito pelo Plenário do E. STF. 536 Intimado(s)/Citado(s): - D & G LOGISTICA E TRANSPORTES EXPRESS LTDA - EPP Diante de tal decisão, determino o sobrestamento do presente feito, por versar sobre matéria a ser apreciada pelo Plenário do E. STF na ADC nº. 48, devendo assim permanecer até o respectivo julgamento do mérito da aludida ação, a fim de se evit

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação que tem por objeto a revisão do índice de correção de saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em consulta aos autos 20012661019974036002, verifico que o objeto é diverso. Portanto, não há litispendência ou coisa julgada. Em cumprimento à decisão proferida na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090 DISTRITO FEDERAL, processado em regime repetitivo, pelo eminente relator, Ministro Luis Roberto Barroso, que det

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000742-23.2016.5.21.0012 AUTOR ISAAC GOMES VALENTIM ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) RÉU MUNICIPIO DE MOSSORO RÉU ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO PEDRO LINS WANDERLEY NETO(OAB: 3632/RN) 2113 AUTOR ADVOGADO LUIZ ALVES ROCHA JUNIOR DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS(OAB: 10936/RN) MUNICIPIO DE MOSSORO ART SERVICE EMP

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1639 trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente"), nos termos do art. 1035, §5º, do CPC, em "Vistos os autos. face do reconhecimento de repercussão geral do tema (1046). Diante de tal decisão e, considerando que a matéria debatida nos O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Recurso moldes da impugnação apelativa ob

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2944 deverá dar ciência à testemunha de que os autos foram retirados da INTIMAÇÃO pauta de audiências). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 3. Comunique-se ao MM. Juízo deprecante: por brevidade cópia deste despacho servirá como ofício, devendo ser acompanhada de cópia do ato ordinatório de id 200c925 (a respeito do qual se pede PODER J

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator 1200 Intimem-se. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2020. MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator" BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2020. LUCIENE DUARTE SOUZA SUELEN SILVA RODRIGUES Processo Nº AP-0000084-57.2015.5.03.0069 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE SAMARCO MINERACAO S.A. ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO FONSECA E SILVA 1215 AGRAVANTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) EDSON RODRIGUES SILVA HELCIO BRAGA ARAUJO(OAB: 33526/MG) HELIO OLIMPIO DE SOUZA MACEDO(OAB: 52869/MG) MARCELO FONSECA E SILVA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO