Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 806 JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2016 Processo 0003425-22.2006.8.26.0294 (294.01.2006.003425) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Tarcisio do Amaral Santos P

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 155 - MARCILENE FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d504181 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0001668-11.2017.5.17.0002 RECLAMANTE JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO:ADILSON CLEMENTE Advogados do(a) INVESTIGADO: SERGIO AUGUSTO COUTINHO LIMA - SP415747, JEFERSON DOS REIS GUEDES - SP346702 D E S PA C H O Vistos em inspeção. Diante da proposta feita pelo Ministério Público Federal, designo o dia 12 de agosto de 2020, às 14h30min, para a audiência preliminar, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, devendo os agentes dos fatos ser intimados para comparecimento, acompanhados de defensor(es) constituído(s), devendo constar dos mandados a inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 523 SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO INFANCIA E JUVENTUDE Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: MARCELA FILUS COELHO 0005989-66.2009.8.26.0294 Incidente-1 (294.01.2009.002161-5/000001-000) Nº Ordem: 000134/2009 - Processo de Apuração de Ato Infracional - - Outros Incidentes não Especificados (Ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 803 intimando-o para o ato.Dê-se ciência ao M.P.Intimem-se. - ADV: CREUSA MUNIZ (OAB 110063/SP) Processo 0002216-71.2013.8.26.0294 (apensado ao processo 0002659-51.2015.8.26.0294) (029.42.0130.002216) Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - P.O.A. - Vistos.Em cumprimento à det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 841 RELAÇÃO Nº 0156/2018 Processo 0000075-74.2016.8.26.0294 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - A.J.E.V. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP) Processo 0000240-06.2015.8.26.0570 - Auto de Apreensão em Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 644 correção monetária serão regulados, a partir da Lei n° 11.960/2009, artigo 5°, pelos índices oficiais de remuneração básica dos depósitos de caderneta de poupança. Isento o INSS do pagamento de custas e despesas processuais, por disposição legal expressa, condenando-o, por outro lado, ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 916 da equipe de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS, e as secretarias municipais de educação, saúde e promoção social. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de defensor dativo, o qual atuará como plantonista no evento. A manifestação de todos se dará em audiência, respeitando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4354 DA ORDEM. 1. De acordo com a melhor doutrina, após a reforma legislativa operada pela Lei 11.719/2008, o momento do recebimento da denúncia se dá, nos termos do artigo 396 do Código Penal, após o oferecimento da acusação e antes da apresentação de resposta à acusação, seguindo-se o juízo de absolvição sumár

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NTE, A AUTORA PREENCHEU OS REQUISITOS DO ART. 942, DO CPC, TENDO SIDO PRATICADOS TODOS OS ATOS E PROVIDENCIAS EXIGIDOS PARA A MAIO R PUBLICIDADE DE SEU PLEITO, AOS INTERESSADOS (ARTS. 942/945, DO CPC). O CURADOR ESPECIAL DOS REUS, CITADOS POR EDITAL, IMPUGNOU A POSSE DOS HERDEIROS, ALEGANDO A INCOMPATIBILIDADE DA IDADE DOS M ESMOS E O TEMPO DE POSSE ALEGADO. NAO TEM R