10.001 resultados encontrados para devendo constar expressamente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2918 - São Sebastião - Relação: 0164/2022 Teor do ato: Esclareça o exequente o pedido retro, devendo constar expressamente na petição o motivo da extinção do feito. Advogados(s): Julio Cesar de Souza (OAB 70366/SP) - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP) Processo 0528386-56.2009.8.26.0587 (
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 496 poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0056207-04.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3319 16 horas e 15 minutos para a realização de audiência de tentativa de conciliação.Certifico em conformidade com o artigo 18 da mencionada Lei que encaminhei os autos ao escrevente final do processo para expedição mandado de citação e intimação ao(s) requerido(s), devendo constar, expressamente, acerc
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3046 Geraldo de Oliveira - Certifico, em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 07 de março de 2018, às 16 horas e 30 minutos para a realização de audiência de tentativa de conciliação.Certifico em conformidade com o artigo 18 da mencionada Lei que encaminhei os autos ao es
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3317 BARBETA (OAB 218218/SP) Processo 1000010-11.2018.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de França Me - Certifico, em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 04 de abril de 2018, às 15 horas e 30 minutos para a realizaç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3045 Henrique Fernandes de Oliveira Netto - Certifico, em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 07 de março de 2018, às 14 horas para a realização de audiência de tentativa de conciliação.Certifico em conformidade com o artigo 18 da mencionada Lei que encaminhei os autos a
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2665 - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 70366/SP) Processo 0532750-66.2012.8.26.0587 (587.01.2012.532750) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic de São Sebastião - Esclareça o exequente o pedido retro, devendo constar expressamente na petição o motivo da extinção do feito. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA (
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4252 de Oliveira - VISTOS.Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos e com as advertências da Lei nº 1.060, de 02/02/1950 e Código de Processo Civil [arts. 98/102].Cite-se a requerida para, se o caso, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.Nos termos do Comunicado
TJDFT 25/07/2016 - Pág. 1090 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 fase de cumprimento de sentença, acompanhado de comprovante de recolhimento das custas e de planilha atualizada do débito, decotando os percentuais acima mencionados. Ceilândia - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 16h44. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . Nº 2016.03.1.005772-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Adv(s).: DF035714 - Raissa Rocha Nery. R: WALTER A
TJDFT 04/10/2016 - Pág. 1378 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Nº 2013.03.1.031800-5 - Indenizacao - A: RAIMUNDO ANTONIO ROCHA. Adv(s).: DF024409 - Flavio Alves de Lima. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. A: ELZA RODRIGUES ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: (.). R: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s