10.001 resultados encontrados para devendo constar expressamente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2832 provimento 1492/2008. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP) Processo 0019264-38.2009.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.O.D. - Manifestar-se sobre a não localização da testemunha da defesa Damiana dos Santos Melo - audiência designada para o dia 29/07/2014 as 14h30. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1272 não ter fornecido os meios para cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé. Mirassol, 07 de abril de 2014. Número de Atos: um ato. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP) Processo 0002220-47.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002220) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Ro
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2014 Processo 0056977-74.2008.8.26.0602 (602.01.2008.056977) - Separação Litigiosa - Dissolução - Daniel Pires Antunes Fls. 74: Defiro. Oficie-se ao INSS e à Caixa Econômica Federal, nos moldes pleiteados. Int. [FLS. 76/77 - CIÊNCIA - OFÍCIOS EXPEDIDOS E ENCAMINHADOS] - ADV: MARCOS SANT’ANNA (OAB 104714/S
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2090 vencimentos líquidos do alimentante, com incidência sobre 13º salário e férias, excluindo-se 1/3 Constitucional de férias. Oficiese incontinenti à empregadora comunicando o ora decidido, como antecipação de tutela. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1192 Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 18 de Novembro de 2014, às 9:10 horas, a se realizar no CEJUSC, situado na rua Nove de Julho, 1030 (prédio da FAIMI-nos fundos) Bairro São José, em Mirassol,, devendo constar expressamente
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1408 para Construcao Ltda - Marcio Larsen - Vistos. Fls.189: Requeira a exequente o que entender de direito. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP) Processo 0001375-93.2004.8.26.0358 (358.01.2004.001375) - Procedimento Sumário - Revisão do Sald
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1381 Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Dreito Público, São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP) Processo 0002951-77.2011.8.26.0358 (358.01.2011.00295
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1317 a execução fiscal, entre as partes acima mencionadas, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestado pela exequente. P.R.I. e oportunamente, arquive-se. - ADV: MARCELO JORDÃ
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2604 cópias. Prazo de 10 dias. Atendido, expeça-se. Decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se. - ADV: DANIELA DIAS NASCIMENTO (OAB 310348/SP) Processo 0340546-74.1998.8.26.0008 (008.98.340546-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Athys Amaro Mendes - Ayres Amaro Mendes - Espolio - Visto
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 379 representante legal, bem como a defensora nomeada, devendo constar expressamente no mandado que o não comparecimento poderá ensejar a aplicação da medida de internação. Int. - ADV: ANA MARIA MOCO ROSA (OAB 126074/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUI