Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1920 Fls. 67/70 - Ciência aos interessados (Ofício INSS). - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP) Processo 0201433-28.2009.8.26.0006 (006.09.201433-5) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. A. T. - M. L. de Q. T. Cumpra o autor o determinado às fls. 109, item I, ou seja, junte o trânsito em julgado da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1496 358.01.2012.007542-3/000000-000 - nº ordem 1295/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - NAIR FERNANDES MOREIRA X SANESSOL S/A - SANEAMENTO DE MIRASSOL - Fls. 27 - VISTOS. 1- Concedo à autora a gratuidade judiciária, anotando-se. 2- Sendo relevantes os fundamentos alinhavados, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1695 PEREIRA OAB/SP 284225 358.01.2011.003217-2/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. M. X W. R. M. D. S. - Intime-se o patrono do requerente para retirar Certidão de Nascimento averbada. Int. - ADV MATHEUS ANTONIO FERNANDES OAB/SP 262722 - ADV IARA FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1554 a possibilidade de devolver os valores embolsados pela editora. Com relação a esta, patente sua responsabilidade, já que ao arrepio do ordenamento jurídico, em diametral ofensa a princípios comezinhos das relações de consumo, impôs, mediante cobrança e sem a correlata contratação - da qual prova inex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1148 Processo 0724602-98.2006.8.26.0100 (100.06.724602-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ADRIANO DA SILVA FERREIRA - ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS e outro - Vistos. Mantenho a r. decisão de fls. 100, por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, apesar de o recurso inominado de fls.89 e ss ter sido interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2406 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 602.01.2011.001031-3/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X DINHO’S EXPRESS ENTREGA RAPIDA DE MALOTES LTDA ME - (autor) Manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, que devolveu o Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1701 - tendo em vista que a publicação do despacho de fls. 212 não foi realizada a tempo da audiência marcada fica a mesma redesignada para o dia 23 de setembro às 9:30 horas. - ADV: SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB 50319/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP) Processo 0106169-64.2007.8.26.0002 (002.07.106169-3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1542 11-2008, aposentadoria rural por limite de idade, com renda mensal de um salário mínimo, incluindo os abonos anuais. Sobre os valores atrasados, que serão corrigidos pelos índices e critérios legais desde os respectivos vencimentos, incidirão juros legais contados da citação. Observada a isenção le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 136 assente: Processual Civil - Embargos de declaração - Pressupostos - Inexistência - Rejeição - Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no art. 535 do CPC, exigindo-se, para o seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 734 583.00.2010.185788-6/000000-000 - nº ordem 1752/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELEQUIPE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X SIEMENS LTDA - Por determinação da MMa. Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Conciliação cível Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 04 de novembro de