Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 395 prisões cautelares. No presente caso, os documentos carreados aos autos não evidenciam que o agravante se encontra no grupo de risco ou nas hipóteses previstas na Recomendação n. 62 do CNJ para fins de revogação da prisão preventiva, ou concessão da prisão domiciliar. 7. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC 626.462/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 799 janeiro de 2017, fica a parte autora, por seu(s) advogado(s), no prazo de 30(trinta) dias, intimada: 1. da conversão do processo físico em digital; 2. do inteiro teor do despacho prolatado nos autos às fls. 80. Juazeiro do Norte/CE, 07 de novembro de 2018. Jeconias Alves de Oliveira Júnior Técnico Judiciário Assinado por certificação digital ADV: NATÁLIA SOUZA LUZ PINH

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 de omissão, contradição ou obscuridade, serão considerados 5995 - GIOVANE FAREZIN procrastinatórios, ensejando, pois, a aplicação da pertinente multa, além de eventual indenização compensatória, na forma dos artigos 80, 81 e 1.026, parágrafo 2o, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. NADA MAIS. DESTINATÁRIOS: SIDNEY XAVIER ROVIDA JUIZ DO TRA

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 414 em medidas cautelares. Assim o magistrado se manifestou: “(...) o crime ainda repercute na cidade, pois os fatos são recentes, já que o processo, até o presente momento durou apenas 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, a vítima sobrevivente se mantem com sequelas físicas e a liberdade do acusado no presente momento traria instabilidade e permitiria a reiteração criminosa, em especial pelo fato do

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 430 Plenário Virtual da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. Julgamento presidido pelo Exmo. Senhor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Número do processo: 0809002-96.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: GRAZIELA PARO CAPONI O

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 345 manutenção da prisão provisória. Assim, a análise exploratória e não exauriente dos autos, deixa patente a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública. O próprio impetrante indica que o paciente foi preso quando encontrado na cassa 2 (dois) tijolos de maconha e 190 petecas de cocaína, a dona da casa, mais 2 acusados foram conduzidos para a delegacia, assim c

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 364 COMARCA DE SANTARÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO R. h. Não verifico presentes os requisitos que autorizam à concessão da liminar pleiteada - o fumus boni iuris e o periculum in mora - razão pela qual a indefiro. Transcrição da decisão denegatória proferida pelo juizo a quo. "Cabe ainda ressaltar que a certidão de antecedentes criminais (ID's 26360485 e 26360486) a

Seção II ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 : : : : : 501888-79.2011.8.09.0051 7 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO ALESSANDRA OLIVEIRA CESAR MENDES - ME ALESSANDRA OLIVEIRA CESAR MENDES JEFFERSON MENDES GOMIDE ADV EXEQTE : 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES ADV EXECDO : 11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO D

Seção III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 DE DIREITO INTIMAÇÃO AO IMPETRANTE PARA DEPOSITAR LOCOMOÇÃO E PROVIDENCIAR CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE NOTIFICA ÇÃO. NR. PROTOCOLO : 254662-66.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : WANESSA SOUZA ALVES IMPETRADO : DIRETOR GERAL DA ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA ADV IMPTE : 29553 GO - PAULO HENRIQUE

Seção II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 214212-09.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1728 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DOUGLAIR ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO : CLARO TELEFONIA MOVEL CELULAR ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO INTERESSADO PAGAR GUIA DE CUSTAS FINAIS VALOR DE R$ 13,