Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3218 processuais (artigo 701, e 701 § 1ºdo NCPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos monitórios, ocasião em que ficará suspensa a eficácia do artigo 701 e parágrafos até o julgamento em primeiro grau (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1158 as tentativas de localização, a requerida foi citada por edital (fls. 98), sendo-lhe nomeada curadora especial, que contestou por negativa geral (fls. 103/104). Réplica às fls. 108/109. Intimadas a especificarem provas, as partes se manifestaram às fls. 111 e 113. É o relatório. Fundamento e Decido. É cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 97 JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2018 Processo 1000682-48.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Alcides Rossi - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1528 para ofertar contestação, não podendo ser recebida a peça ofertada precipitadamente. Ademais, o § 2º do artigo 2º do supramencionado Decreto-Lei preestabelece que a mora decorre do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento. Pois bem, o documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3448 devidamente comprovada nos autos, trata-se de fato incontroverso, pois o requerido concordou com os fatos narrados pela autora em sua petição inicial, inclusive com a partilha do bem adquirido. O bem imóvel adquirido na constância da vida em comum será partilhado na proporção de 50% para cada parte.DIANTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1685 FICA A DEFESA DO RÉU VALDECIR UBIRAJARA GUIMARÃES INTIMADA A NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR OS MEMORIAIS FINAIS. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ (OAB 260839/SP) Processo 0004485-46.2014.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2750 jurisprudência dessa Corte firmou-se no sentido de que essa regra, introduzida pela LC 118/2005, aplica-se tão-somente aos casos em que essa circunstância - despacho que ordenar a citação - tenha ocorrido após a sua vigência. Consequentemente, não satisfeita essa condição, aplica-se a redação anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 553 BARRETOS. Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. P.R.I. Prossiga-se na execução. Determino naqueles autos a inclusão promitente comprador JÚLIO CÉSAR DA SILVA no polo passivo da execução, bem como a expedição de mandado para sua citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3163 Ferreira Misson - Renault do Brasil S.a. - - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 23/04/2021 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1711 da parte contrária. Fls. 280/281: A Defesa pleiteia o adiamento da audiência de instrução. Eis o relato. DECIDO. Acolho as ponderações das partes, principalmente para que não haja qualquer prejuízo, em especial à Defesa. Vale considerar que todos os Fóruns do Estado estão fechados; não há atendimento